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LEI Nº 5.144 DE 14 DE MAIO DE 2018

24/05/2018

LEI Nº 5.144 DE 14 DE MAIO DE 2018

Autoriza o Município de Suzano a celebrar Termo de Convênio com o Serviço Social da Indústria –SESI – Departamento Regional de São Paulo, objetivando a execução do projeto denominado “SESISP Atleta do Futuro”, na forma e pelo período que menciona, e dá outras... Leia mais.

LEI COMPLEMENTAR Nº 319 DE 18 DE MAIO DE 2018

24/05/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 319 DE 18 DE MAIO DE 2018

Revoga a Lei Complementar Municipal nº 292, de 15 de julho de 2016, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.195 DE 21 DE MAIO DE 2018

24/05/2018

DECRETO Nº 9.195 DE 21 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 5.142, de 07 de maio de... Leia mais.

DECRETO Nº 9194 DE 17 DE MAIO DE 2018

24/05/2018

DECRETO Nº 9194 DE 17 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.114, de 19 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO N° 9.193 DE 16 DE MAIO DE 2018

24/05/2018

DECRETO N° 9.193 DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre aplicação de penalidade por descumprimento de obrigações contratuais, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9192 DE 14 DE MAIO DE 2018

24/05/2018

DECRETO Nº 9192 DE 14 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.114, de 19 de dezembro de... Leia mais.

DECRETO Nº 9191 DE 10 DE MAIO DE 2018

24/05/2018

DECRETO Nº 9191 DE 10 DE MAIO DE 2018

Altera os dispositivos que especifica do Decreto Municipal n° 9.136 de 22 de janeiro de 2018 que“Nomeia os integrantes do “Conselho Municipal de Saúde – CMS”, para o biênio 2017-2019”, e dá outras... Leia mais.

PORTARIA Nº 40948/18

15/05/2018

PORTARIA Nº 40948/18

Convênio.

PORTARIA Nº 40947/18

15/05/2018

PORTARIA Nº 40947/18

Nomeia gestor  do convênio (Escola de Construção Civil).

PORTARIA Nº 40945/18

15/05/2018

PORTARIA Nº 40945/18

Nomeia os membros do Grupo Técnico para Licenciamento Ambiental de Obras Públicas.

LEI MUNICIPAL Nº 1.314, DE 18/12/1972

14/05/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1.314, DE 18/12/1972

Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Suzano.

LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 01/03/1996

14/05/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 01/03/1996

Dispõe sobre a divisão do território do Município em Zonas de Uso; regula o parcelamento e a ocupação do... Leia mais.



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