LEI 5.742 DE 09 DE MARÇO DE 2026

Define os Créditos de Pequeno Valor para os fins previstos no artigo 100, § § 3º e 4º da Constituição Federal e artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitória, e dá outras providências.

Mais Notícias em

20/03/2018 Suzano prepara programação especial em comemoração ao aniversário de 69 anos
11/06/2026 Prefeitura e Sebrae preparam oficinas sobre gastronomia e empreendedorismo com 120 vagas
11/06/2026 Cras Boa Vista recebe oficina da CGU sobre utilização de espaços públicos
11/06/2026 Suzano apresenta suas credenciais ambientais em atividade alusiva ao Programa Município VerdeAzul
11/06/2026 Escola de Palmeiras recebe nova edição do projeto ‘Saúde Itinerante’ neste sábado
11/06/2026 ‘Smart Suzano’ é responsável pela prisão de 65 foragidos da Justiça em oito meses
11/06/2026 ‘Rock no Parque’ terá apresentações de bandas de heavy metal neste domingo
11/06/2026 Segurança Cidadã acolhe demandas de moradores em reunião do Conseg Norte
11/06/2026 ‘Baby, me Leva!’ proporciona 2,4 mil adoções de animais desde 2020