Dá nova redação ao inciso “III” do art. 1º do Decreto Municipal nº 7.325, de 06 de abril de 2005, que nomeou os integrantes do “Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ” para o
triênio 2005/2008, e dá outras providências.