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Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação da Adutora de Água Bruta Rio Grande – Taiaçupeba, integrante do Sistema Produtor de Água Alto Tietê, situada no Município de Suzano e dá providências correlatas.