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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e servidão de passagem, área e faixa de terra situadas neste município de Suzano no bairro Parque Santa Rosa, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantar de uma estação e rede coletoras de esgoto, e dá outras providências.