LEI Nº 5.530 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Acresce e dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei Municipal 3.998, de 02 de dezembro de 2005, que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA”, e dá outras providências.

Mais Notícias em

20/03/2018 Suzano prepara programação especial em comemoração ao aniversário de 69 anos
11/06/2026 Prefeitura e Sebrae preparam oficinas sobre gastronomia e empreendedorismo com 120 vagas
11/06/2026 Cras Boa Vista recebe oficina da CGU sobre utilização de espaços públicos
11/06/2026 Suzano apresenta suas credenciais ambientais em atividade alusiva ao Programa Município VerdeAzul
11/06/2026 Escola de Palmeiras recebe nova edição do projeto ‘Saúde Itinerante’ neste sábado
11/06/2026 ‘Smart Suzano’ é responsável pela prisão de 65 foragidos da Justiça em oito meses
11/06/2026 ‘Rock no Parque’ terá apresentações de bandas de heavy metal neste domingo
11/06/2026 Segurança Cidadã acolhe demandas de moradores em reunião do Conseg Norte
11/06/2026 ‘Baby, me Leva!’ proporciona 2,4 mil adoções de animais desde 2020