LEI Nº 5.259 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Autoriza o Município de Suzano em ação emergencial Federal de apoio ao setor cultural, por disposição da
Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, conceder subvenção, em pecúnia a empresas,
Instituições e grupos culturais, aqui denominados como espaços culturais beneficiados, cadastradas e
homologadas junto ao Cadastro de Atividade Cultural de Suzano.

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