Acessibilidade
VLibras
Nomeia os integrantes da “Comissão de Fiscalização, Avaliação e Monitoramento de Projetos” que é o órgão colegiado da Administração Pública destinado a fiscalizar, analisar e julgar a execução dos projetos aprovados nos Editais de Chamamento Público SMEL nº 001/2018,
SMEL nº 002/2018 e SMEL nº 003/2018, e dá outras providências.