Meio Ambiente

Modelos de documentos, Formulários e Termo de Referência

FORMULÁRIOS:
• Formulário de Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE
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• Formulário de Solicitação de Desarquivamento de Processo Administrativo – PA
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• Formulário de Solicitação de Desentranhamento de documentos
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• Formulário de Solicitação de Vistas de Processo Administrativo – PA
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• Formulário de Juntada de Documentos
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TERMOS DE REFERÊNCIA:
• Laudo de Caracterização de Vegetação
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• Laudo de Caracterização Ambiental – Intervenção em APP
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• Projeto de Recuperação Ambiental
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• Elaboração do Estudo Hidrossanitário
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MODELOS:
• Modelo de procuração
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• Modelo de declaração de ME – EPP
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• Modelo de declaração de responsabilidade e autenticidade
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• Modelo de declaração de responsabilidade e autenticidade para movimentação de terra
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• Modelo de autorização para retirada de documentos
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• Modelo para publicação de requerimento de licenças
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• Modelo de lista de árvores isoladas para AIV
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MANUAIS:
• Manual de preenchimento de MCE
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• Manual de elaboração do Relatório Fotográfico
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INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
• Informação Técnica nº 01/2018
Especificação Técnica para Doação de Mudas com Fins de Compensação Ambiental
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