31/08/2018

Lei Maria da Penha é destaque no mês de agosto no Promotoras Legais

Lei Maria da Penha é destaque no mês de agosto no Promotoras Legais

Além das tradicionais palestras, grupo participou de rodas de conversas, júri simulado e ato de combate ao assédio sexual

O VI Curso de Promotoras Legais Populares de Suzano encerrou mais um mês de atividades. As alunas participaram de palestras e rodas de conversa sobre a violência contra a mulher, as políticas públicas e os instrumentos de defesa do público feminino, bem como a Lei Maria da Penha (lei federal nº 11.340/2006), que completou 12 anos de atuação no Brasil no último dia 7.

Na primeira terça-feira do mês, as participantes do PLPs estiveram num júri simulado sobre feminicídio, nas dependências do Salão do Tribunal do Fórum de Suzano. As participantes tiveram a oportunidade de acompanhar e conhecer as etapas do processo penal de um caso de violência doméstica utilizado nos casos de crimes dolosos contra a vida (onde há a intenção de se cometer o crime). A simulação também teve como objetivo mostrar o caráter educativo inerente à Lei Maria da Penha, para evitar que o ciclo de agressões a mulher continue na sociedade, ajudando a combater a reincidência em todos os lados.

Já em 14 de agosto, a administração municipal promoveu uma roda de conversa para mais de cem pessoas com o tema “Suzano e seus equipamentos”, com apoio da Comissão da Mulher Advogada e da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Suzano, bem como do Fórum de Gênero e Masculinidade do Alto Tietê. O evento ocorreu no auditório da Faculdade Piaget.

No dia 21, o curso recebeu um debate sobre “Delegacia da Mulher e Patrulha Maria da Penha – instrumentos de defesa da mulher suzanense”, que teve à frente a Guarda Civil Municipal (GCM), Rosemary Caxito, e a delegada Silmara Marcelino.

O objetivo da capacitação, que tem como madrinha a presidente do Fundo Social de Solidariedade e dirigente do Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe), a primeira-dama Larissa Ashiuchi, é de orientar as suzanenses sobre cidadania e conceitos de igualdade de gênero e respeito, além de enaltecer os seus valores humano, social, político e econômico. Todas as palestras contam com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A edição 2018 do Promotoras Legais Populares é ministrada uma vez por semana, às terças-feiras, entre 18h30 e 20h30, no Anfiteatro Orlando Digenova, do Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi (rua Benjamin Constant, 682, no centro).

Outras atividades
O Saspe também realizou uma roda de conversa com os alunos de Direito e Pedagogia da Unisuz e com a advogada Kelly Campos dos Santos, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB – subseção Suzano; a advogada Patrícia Braga, da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB; o advogado César Braga, integrante do Grupo Reflexivo Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher; Ítalo Rodrigues, assistente social do Pronto-Socorro Municipal; e a advogada Sandra Lopes Nogueira, diretora de Projetos Especiais do Saspe.

Em 29 de agosto, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realizou uma atividade sobre a Lei Maria da Penha e a Violência Contra a Mulher com a agente da Guarda Civil Municipal (GCM) Rosemary Caxito. No mesmo dia, a Secretaria Municipal de Cultura organizou no Centro Cultural Moriconi mais uma edição do projeto Cultura em Debate sobre “Cultura da Bicicleta e Empoderamento Feminino”, tendo à frente Ana Carolina Nunes, coordenadora do movimento SampaPé; Lethicia Galo, mogiana e engajada no movimento feminista; e Jô Pereira, do movimento CicloCidade da capital paulista.

Por fim, o “Ato de Combate à Violência Sexual nos Transportes Públicos”, com um “apitaço” intitulado “Não hesite, apite!”, idealizado pela Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas de Direito de São Paulo (ASAS), foi promovido pela Prefeitura de Suzano em frente à estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e contou com a participação de 40 voluntários.