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do Município de Suzano
Ouvidoria Geral do Município
Serviços de Acesso à Informação
27/03/2015
A Páscoa está chegando e a Prefeitura de Suzano, por meio do Procon Municipal, aproveita a oportunidade para orientar os consumidores antes de efetuar a compra de chocolates e também dos itens que compõem a ceia da Semana Santa. Pesquisar os preços dos produtos, e no caso dos ovos de Páscoa, o tipo de chocolate que vai ser comprado, são itens importantes a serem analisados. O órgão esteve a campo, entre os dias 18 e 24 de março, para pesquisar preços de itens que compõem a ceia da Semana Santa, como o Bacalhau e seus ingredientes. A pesquisa foi feita com doze supermercados (caros e baratos) de Suzano e se divide em duas cestas: uma com os produtos de... Leia mais.
13/03/2015
Ação foi realizada para comemorar o Dia do Consumidor. O objetivo é orientar os consumidores sobre os seus direitos. Em comemoração ao Dia do Consumidor, que será celebrado neste domingo (15), o Procon de Suzano realizou hoje (13) uma ação, na Praça dos Expedicionários, para orientar os consumidores sobre os seus direitos. Mais de 50 pessoas foram atendidas. Quatro servidores do órgão – dois no período da manhã e dois na parte da tarde – foram disponibilizados para orientar a população sobre o Código de Defesa do Consumidor. “Além de facilitar o acesso às informações do Procon, a ação visa divulgar os serviços que o órgão oferece na cidade e principalmente, conscientizar o consumidor sobre os seus direitos”, afirmou... Leia mais.
12/03/2015
Ação será realizada amanhã, na Praça dos Expedicionários. A expectativa é de que aproximadamente cem pessoas sejam atendidas Garantir a proteção e a defesa do consumidor. Esse é o objetivo do Procon Municipal de Suzano. Pensando nisso, o órgão realizará nesta sexta-feira (13), uma ação para orientar os consumidores sobre os seus direitos, em comemoração ao Dia do Consumidor, que será celebrado no próximo dia 15. A ação acontecerá das 9 às 16h na Praça dos Expedicionários. A expectativa é de que aproximadamente cem pessoas sejam atendidas. O órgão disponibilizará quatro servidores na praça para orientar a população sobre o Código de Defesa do Consumidor: dois no período da manhã e dois na parte da tarde. “No dia, será... Leia mais.
15/01/2015
O Procon de Suzano aproveita a época de férias para alertar a população sobre as viagens de crianças e adolescentes; a proximidade de volta às aulas para a compra de material escolar; e a contratação de serviço de transporte escolar. As viagens devem obedecer ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Crianças de até 12 anos incompletos, desacompanhadas, devem apresentar autorização judicial para embarcar. Se estiverem acompanhadas por qualquer pessoa que não sejam os pais, mesmo que sejam parentes, devem apresentar a certidão de nascimento original. Adolescentes de 12 a 18 anos, desacompanhados, também precisam apresentar o documento original. A autorização não será exigida quando tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da... Leia mais.
28/11/2014
O Procon Municipal de Suzano acompanhou na manhã de hoje (28) mais uma edição do Black Friday e das empresas visitadas, 50% foram autuadas por não cumprir com a oferta anunciada e veiculada. Também foi constatado a falta de peças em exposição, falta do produto anunciado em estoque, falta de preço nos produtos, entre outras irregularidades. “Basicamente os fornecedores visitados não tinham informação de preço para pagamento à vista – infração do artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que diz que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem... Leia mais.
25/11/2014
A Prefeitura de Suzano, por meio do Procon Municipal, orienta o consumidor a ficar atento para o dia de promoções Black Friday, que acontecerá nesta sexta-feira (28). O dia também é conhecido por dar início à temporada de compras de natal. De acordo com o órgão, os consumidores devem verificar os preços cobrados antes do “grande dia”. Isto pode ser feito em sites de buscas, além das páginas das empresas que participarão do evento e analisar a descrição do produto e comparar com outras marcas. Além disso, o mesmo deverá imprimir ou salvar todos os documentos que demonstrem a oferta e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios) essa providência facilitará a comprovação no caso de uma reclamação..... Leia mais.
23/09/2014
A Câmara aprovou duas Moções de Aplausos ao Procon de Suzano: uma que homenageia a direção do Procon, pelos serviços prestados no município, e outra pela comemoração do 8º Ano de Trabalho. As homenagens foram realizadas pelos trabalhos de prevenção e defesa dos consumidores suzanenses, considerando que o órgão tem viabilizado políticas de orientação com realização de fiscalização conforme dispõe o Código de Defesa ao Consumidor. De acordo com o documento, as políticas públicas desenvolvidas pelo Procon de Suzano têm proporcionado uma conscientização dos consumidores, por meio da transparência nas relações de consumo. Além disso, as informações por meio das cartilhas, manuais, folhetos, cartazes e demais meios de comunicação, possibilitou aos consumidores, amplo conhecimento de seus direitos e obrigações.... Leia mais.
04/08/2014
O Procon Municipal realizou na última sexta-feira (1º) a ação “8 Anos de Procon”. O órgão disponibilizou quatro servidores na Praça dos Expedicionários para orientar, tirar dúvidas ou retratar serviços, além de distribuir o material educativo sobre o Código de Defesa do Consumidor com 30 dicas. Este trabalho de aproximação do Setor de Fiscalização junto aos consumidores/fornecedores vem produzindo resultados, tendo em vista que o número de infrações constatadas em atividades fiscalizatórias vem reduzindo constantemente, comprovando a efetividade do trabalho realizado e o respeito dos lojistas com a instituição e o consumidor suzanense. Entre os assuntos abordados pelos consumidores durante a atividade estavam: imóveis, garantia estendida, orientação sobre o Código de Defesa do Consumidor e desbloqueio de nota fiscal... Leia mais.
30/07/2014
O Procon Municipal realizará nesta sexta-feira (1º) um evento aberto ao público chamado “8 Anos de Procon” que prestará atendimentos e orientações para comemorar o trabalho da fundação na cidade. A ação acontecerá das 9h às 16h30, na Praça dos Expedicionários. A expectativa é de que aproximadamente 300 pessoas sejam atendidas. Na ocasião, quatro técnicos do Procon estarão à disposição da população para auxiliar o consumidor, tirar suas dúvidas ou retratar serviços: dois no período da manhã e dois na parte da tarde. Além disso, será distribuído o material educativo sobre os direitos dos consumidores. O órgão realiza ações de educação diuturnamente para o consumo e atividades fiscalizatórias, bem como campanhas educativas e também atendimentos aos fornecedores em sua... Leia mais.
15/07/2014
Em razão das novas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que prevê mais direitos aos consumidores que utilizam esses serviços, o Procon de Suzano traz orientações ao público para que elas sejam efetivamente aplicadas e cumpridas pelas empresas. A resolução 632/2014 da Anatel foi publicada em 10 de março, após trabalho conjunto do órgão e institutos de defesa do consumidor, que apontaram os maiores problemas que necessitavam ser solucionados e sugestões para melhoria de serviços. Na última terça-feira (8), começaram a valer alguns direitos do consumidor previstos na resolução, sendo que outros começarão a valer após oito, 12, 18 e 24 meses após a publicação. Segundo o Procon de Suzano, essas novas mudanças devem-se aos números exorbitantes de... Leia mais.
15/04/2014
O Procon de Suzano alerta e esclarece que cinemas, teatros, casas de shows e outros ambientes de entretenimento não podem proibir a entrada de pessoas portando alimentos adquiridos em outros locais. A diretriz é do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera a proibição como prática abusiva. Se isso acontecer, a pessoa deverá registrar a denúncia em um órgão de defesa do consumidor de sua cidade. Com base no CDC, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 2007, que a obrigatoriedade da compra do alimento dentro da sala de espera do próprio cinema, por exemplo, é considerada “venda casada”. Vale ressaltar que, para evitar acidentes, a entrada de alguns tipos de embalagens podem ser... Leia mais.
09/04/2014
Com a chegada da Páscoa, época em que se costuma presentear os amigos e familiares com ovos de chocolate e demais produtos referente a essa comemoração religiosa, a Prefeitura de Suzano, por meio do Procon Municipal, orienta os consumidores antes de efetuar a compra para que o “bolso” não seja prejudicado. Pesquisar os preços, que variam entre uma loja e outra, e o tipo de chocolate que vai ser comprado, são itens importantes a serem analisados. Quem optar pelos “tradicionais” ovos, é importante ficar atento ao peso dos mesmos, pois as numerações indicadas pelos fabricantes nos rótulos desses produtos não são equivalentes entre as marcas. Quando houver inclusão de brinquedos no interior do ovo, observe se na embalagem contém... Leia mais.
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