Departamento de Protocolo Geral

O Departamento de Protocolo Geral oferece serviços voltados aos servidores e munícipes. O setor é alocado no Centro Unificado de Serviços (Centrus), com 26 funcionários empenhados em atender aos seguintes assuntos:

-Requisição de título de posse dos cemitérios;
-Pedidos de exumação;
-Acerto de sepultura;
-Revisão de valor de IPTU;
-ISS;
-AIIM;
-Taxa de licença;
-Emissão cartão SUS;
-Recadastramento de IPTU;
-Levantamento de débitos de IPTU;
-2º via carnê de IPTU;
-Parcelamento de IPTU;
-Manifestação Ambiental;
-Autorização para ligação de energia elétrica;
-Autorização para supressão de árvore;
-Autorização para movimentação de terra;
-Isenção de ITBI;
-Cancelamento de guia de ITBI;
-2º via de multas e notificações imobiliária;
-Cancelamento de multas imobiliária;
-Declaração de área pública;
-Solicitação de medicamentos, cadeira de rodas e outros;
-Evolução funcional;
-Certidão de tempo de serviço;
-Licença Médica para acompanhamento Familiar;
-Licença sem remuneração;
-Licença prêmio; Licença para congresso;
-Antecipação do 13º salário;
-Cópia de processo;
-Desarquivamento de processo;
-Certidão de regularidade;
-Adicional de insalubridade;
-Adicional de periculosidade;
-Solicitação de limpeza de fossa;
-Solicitação de levantamento de débitos para mais de cinco imóveis;
-Autorização para construir, demolir, regularizar ou ocupar um imóvel;
-Taxa de expediente, vistoria, número oficial, emolumentos por metros quadrados, assistência técnica gratuita (planta popular), certidões, alinhamento, rebaixamento de guia;
-Recadastramento imobiliário;
-Medição e Revisão de lotes;
-Suporte e atendimento ao contribuinte;
-Recebimento de indicações de condutores e protocolo de recursos de infrações.

ATENDIMENTO
O atendimento no Departamento de Protocolo Geral se dá por meio de telefone e e-mail, além do acolhimento das demandas na Central de Protocolo, por meio de Processos Administrativos. Ainda é possível buscar atendimento pela Ouvidoria Geral do Município, sendo possível acompanhar os pedidos também pelo Sistema E-Protocolo. O fluxo de demandas e processos em trâmites no departamento varia de acordo com a procura, ao todo são quase 400 atendimentos por dia, com prioridade para as pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e gestantes no atendimento presencial. Em média, o solicitante é liberado em 20 minutos, a depender de cada caso.

Endereço: Rua Paulo Portela, 210, Jardim Paulista– Centro Unificado de Serviços (Centrus)
Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, 8 às 17 horas
Telefone: (11) 4745-2083
E-mail: smaa@suzano.sp.gov.br