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Psicólogo social Joari Carvalho apresentou a experiência do município na Oficina “Planejamento e Implementação da Vigilância Socioassistencial”
Suzano apresentou sua experiência relativa ao Planejamento e Implementação da Vigilância Socioassistencial, no IX Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial do Suas (Sistema Único de Assistência Social), como convidado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social. O evento aconteceu em Brasília, tendo como tema central “Novas bases para o monitoramento no Suas: Uso de indicadores como ferramentas para o planejamento e apoio técnico”.
O psicólogo social Joari Carvalho, que atua no Setor de Diagnóstico, do Departamento de Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento de Suzano, apresentou a experiência do município na Oficina “Planejamento e implementação da Vigilância Socioassistencial”, em conjunto com as experiências de Jaraguá do Sul (SC) e Teresina (PI), que se encontram em estágios diferenciados de implantação da Vigilância Socioassistencial, proporcionando a troca de acúmulos entre os participantes, de acordo com as suas peculiaridades de porte de município, nível de gestão e características socioterritoriais.
Segundo o profissional que realizou a apresentação de Suzano, durante os debates do encontro foram levantadas questões sobre o cumprimento das metas nacionais de aprimoramento do Suas pelos municípios e pelos estados; as diferenças nas atribuições dos setores responsáveis pela Vigilância Socioassistencial de cada município e Estado; o uso do Prontuário Suas e o Prontuário Eletrônico Simplificado para o registros de acompanhamento; a produção e a utilização de dados com as equipes que executam os serviços, como Cras, Creas, Centro POP e outros, tanto da rede pública quanto das entidades de assistência social; e, sobretudo, a valorização da opinião das pessoas cidadãs e cidadãos de direito da assistência social para o aprimoramento da Política de Assistência Social e seus serviços. “Tudo isso foi considerado para construir, no final do encontro, uma proposta inicial de agenda nacional para a Vigilância Socioassistencial”, explicou Carvalho.
Foram apresentados, no evento a estrutura atual e o percurso de implantação das práticas de vigilância socioassistencial na gestão da Assistência Social em Suzano, composição da equipe dedicada a essa atividade, ações, competências e os alcances para o município no âmbito da Assistência Social.
O trabalho realizado pelo Departamento de Vigilância Socioassistencial engloba a experiência herdada de mais de 10 anos de aprimoramento do acompanhamento do trabalho realizado nas entidades de assistência social, ao que, nos último anos, vem sendo somadas a implementação paulatina de um monitoramento para os Cras e o Creas, que está sendo ampliado com a implantação de um sistema digital de registros de atendimentos e acompanhamentos; a elaboração de diagnósticos para apoiar o planejamento dos serviços de assistência social, como o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, para adolescentes em conflito com a lei, e o Plano Municipal de Acolhimento para Crianças e Adolescentes; e a sistematização de dados e informações sobre os padrões de serviços e as incidências de riscos, para os conselhos municipais, a imprensa e outros interessados nas informações da assistência social.
O Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial do Suas tem sido realizado anualmente. O objetivo do evento é apresentar e discutir dados e indicadores relativos à gestão, aos serviços e ao controle social, permitindo assim avaliar e aprimorar os rumos do Sistema Único de Assistência Social, seus avanços, desafios e prioridades.
Em 2015, o evento reuniu aproximadamente 300 participantes, dentre eles, técnicos, gestores e conselheiros municipais, estaduais, distritais e federais de Política de Assistência Social, além de pesquisadores, professores, entidades profissionais, entidades de gestores municipais (Coegemas/Congemas) e estaduais (Fonseas), entidades de assistência social, movimentos sociais, consultores de políticas públicas e outros atores ligados à área.
A Vigilância Socioassistencial é uma área vinculada à gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e é responsável por:
1. Produzir, sistematizar, analisar e disseminar as informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e risco social que incidem sobre indivíduos e famílias e os eventos de violação de direitos em determinados territórios;
2. Apoiar as atividades de planejamento, gestão, monitoramento, avaliação e execução dos serviços socioassistenciais, através do fornecimento de dados, indicadores e análises;
3. Acompanhar e orientar quanto ao tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, públicos e conveniados;
4. Produzir e sistematizar informações, possibilitando conhecimentos que contribuam para a efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, assim como para a redução dos agravos, fortalecendo a função de proteção social do Suas.