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Titular repassou orientações sobre o ICMS Ambiental e o Marco do Saneamento
O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, participou na manhã desta quarta-feira (11/08) de uma reunião com o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, na sede do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). Na oportunidade, o encontro garantiu orientações sobre as recentes aprovações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ambiental e do Marco do Saneamento, contando com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, e da diretora técnica da pasta, Solange Wuo.
De acordo com o prefeito Ashiuchi, a reunião foi muito proveitosa para Suzano e demais cidades da região. Ele afirma que pode mais uma vez receber o secretário Penido e esclarecer dúvidas sobre os recentes avanços na questão ambiental, tanto no Alto Tietê quanto nas novas deliberações do Estado. Entre elas, está a aprovação do ICMS Ambiental, que promove o desenvolvimento sustentável mediante reorientação dos valores de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, um mecanismo que proporciona justiça a municípios menores localizados em áreas de preservação e de mananciais. O chefe do Executivo celebra que com isso, a região ganha, inclusive Suzano.
Já o secretário estadual lembrou que a ideia também já vinha sendo debatida no consórcio. Penido aponta que essa é uma conquista estadual que dialoga muito com a realidade do Alto Tietê, visto que o assunto pautara as reuniões anteriores devido à situação de municípios como Guararema e Salesópolis. O chefe da pasta estadual afirmou ser uma grande satisfação retornar à região e saber dos avanços dos prefeitos e prefeitas.
O Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado neste ano pela Assembleia Legislativa, também foi abordado. A proposta define quatro Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE), incluindo Suzano na área Sudeste, que possui contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, a novidade garante mais celeridade aos trâmites de ligação de água e esgoto na cidade. O titular comenta que Suzano faz parte da área contemplada pela Sabesp, que promove um acesso quase universal aos serviços. Chiang pontua que com os recentes avanços na legislação, a cidade conquista cada vez mais autonomia para dar andamento às solicitações de novas ligações de água e esgoto, trabalhando concomitantemente ao processo de regularização fundiária que também conta com a parceria do governo do Estado.
Na oportunidade, o grupo também pode atualizar o representante estadual sobre os trabalhos desenvolvidos em Suzano em relação à Fiscalização Integrada no combate aos crimes ambientais. A intenção é de que a experiência suzanense seja aliada às ações desenvolvidas em Poá e Ferraz de Vasconcelos para um projeto piloto em âmbito regional e até mesmo estadual.
A diretora Solange Wuo, que também é coordenadora-adjunta da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Sustentabilidade da Condemat, detalhou que a ação integrada é uma parceria do Meio Ambiente com as equipes de Fiscalização de Posturas, de Planejamento Urbano e Habitação e de Segurança Cidadã, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM). Solange comenta que tal iniciativa é prevista em legislação estadual e, em Suzano, ganhou fôlego durante o primeiro semestre com um trabalho intenso aliado à tecnologia, contando com um mapeamento digital das ocorrências ambientais já verificadas.
Por fim, o prefeito suzanense agradeceu a agenda com Penido e parabenizou a atuação do governo estadual, saudando o governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia, dizendo que a aproximação com a equipe de Infraestrutura e Meio Ambiente é de suma importância para o desenvolvimento da região. Ashiuchi lembrou que Suzano está prestes a lançar um plano de inovação de sustentabilidade que vem ao encontro do futuro que esperado para a cidade. O encontro contou ainda com a presença dos deputados estaduais André do Prado, Estevam Galvão e Rodrigo Gambale, além dos prefeitos e prefeitas da região contemplada pelo Condemat.