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Receita total do município chegou a R$ 929,6 milhões; Secretaria de Saúde também apresentou dados na Câmara
A Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano apresentou nesta sexta-feira (26/02) a prestação de contas do município referente ao último quadrimestre de 2020. Os dados divulgados em audiência pública na Câmara apontam para o superávit de 2,37% na arrecadação da cidade, chegando a R$ 929.645.361,00, apesar do ano atípico diante do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O valor supera o índice previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), até então estipulada em R$ 908,1 milhões. A Secretaria Municipal de Saúde também garantiu a transparência da pasta informando dados inéditos referentes ao período de setembro a dezembro.
Entre os principais tributos, o município atingiu o montante de R$ 111,93 milhões por meio da arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O índice superou em 4,61% a previsão orçamentária. Já a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) chegou 92,76% do valor previsto, com R$ 66,79 milhões, e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) atingiu 92,52%, com R$ 10,64 milhões.
Para o secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa Viana, diante do cenário de pandemia, Suzano é um dos poucos municípios que fecharam o ano com superávit. O resultado representa o respeito e a confiança do cidadão. Ele ressaltou que apesar do pouco mais de 2% de superávit, é um índice positivo. Ele frisou que a cidade recebeu recursos de enfrentamento à Covid-19, mas que também os contribuintes suzanenses honraram com seus tributos, mesmo em um período tão difícil.
De acordo com o chefe da pasta, atualmente, a inadimplência no município gira em torno de 8%, enquanto em anos anteriores o índice chegava a 28%. Contudo, a secretaria ainda planeja executar o Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis) neste ano, garantindo mais oportunidade de negociação aos contribuintes.
Quanto às despesas, a pasta destacou os investimentos em Saúde, que superaram em 10,14% o valor estipulado pela legislação. Considerando o período atípico, os gastos com recursos próprios na área chegaram a R$ 136,05 milhões, representando 25,14% do total das receitas de impostos e transferências constitucionais.
Saúde
Ainda nesta sexta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde também apresentou dados sobre os trabalhos realizados ao longo do último quadrimestre de 2020. Entre setembro e dezembro, a pasta agora liderada pelo secretário Pedro Ishi ofereceu 1,3 milhão de procedimentos, contemplando atendimentos na rede básica, em especialidades e na rede de urgência e emergência.
A receita total da Saúde chegou a R$ 208,78 milhões, contando com repasses do tesouro municipal e das esferas estadual e federal. Em relação aos investimentos exclusivos para o combate à pandemia, Suzano recebeu R$ 18,98 milhões, com recursos estaduais e federais. O valor foi destinado aos custeios de operação, como os gastos em insumos contemplando a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), medicamentos, materiais hospitalares, locação de equipamentos e contratação de empresas especializadas.