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Evento ocorrerá nesta quarta e quinta-feira (24 e 25/07), em Ribeirão Preto; cidade será representada pelo secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Viana
O secretário de Planejamento e Finanças de Suzano, Itamar Corrêa Viana, participará nesta quarta e quinta-feira (24 e 25/07) do 8º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A realização é da Secretaria da Fazenda local e da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin). O tema principal do encontro será a reforma tributária que se aproxima.
De acordo com Viana, a Prefeitura de Suzano agora faz parte da diretoria da Assefin. Nas reuniões, os municípios participantes representam quase 80% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista. Além disso, membros da Câmara Técnica de Finanças do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) também estarão presentes.
O chefe da pasta frisou que um dos motivos que qualifica Suzano a integrar a Assefin é apresentar uma boa gestão financeira. Para ele, é um prêmio acompanhar de perto as discussões que devem afetar diretamente a cidade. Ele disse que o município pode participar e orientar esses debates, inclusive para ser inserido em projetos. Itamar finalizou dizendo que, neste momento de reforma tributária, é de extrema importância integrar essas reuniões.
O evento gratuito é tradicional em apresentar as inovações e os passos da implantação dos controles e das novas regras da contabilidade pública e das prestações de contas obrigatórias, inclusive com as exigências dos órgãos fiscalizadores, como a Secretaria do Tesouro Nacional e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Haverá também espaço para estudos e avanços nos tributos municipais, caso do difícil sistema de valoração dos imóveis no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e a disposição de um sistema de nota fiscal de serviço eletrônica em desenvolvimento pela Receita Federal. Outros sistemas de controles e gestão pública estão previstos na grade de programação do SGESP, como previdência municipal, consórcio de municípios, entre outros.
No primeiro dia do evento, será realizado o Encontro de Secretários e Diretores Municipais de Finanças, na sua 17ª versão. Na oportunidade haverá uma assembleia para fundação definitiva da Assefin, que sucederá o fórum informal que existe desde 2013. A solenidade prevê também a eleição da diretoria que administrará a entidade até 31 de março de 2021.