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Loteamentos e aterros irregulares foram os principais assuntos na reunião de segunda-feira entre representantes de prefeituras da região e do governo do Estado
Integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizaram nesta segunda-feira (25/06) uma reunião com órgãos fiscalizadores do governo do Estado para debater ideias e definir ações de combate a crimes ambientais que ocorrem em Suzano e também em cidades como Mogi das Cruzes, Salesópolis e Biritiba Mirim, que fazem parte da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras, abrangida pela Lei Específica de Mananciais (lei estadual nº 15.913/2015). O encontro ocorreu na sede do Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe).
Representantes dos quatro municípios estavam presentes, bem como da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Polícia Militar Ambiental. Esteve presente também Walter Tesh, coordenador do Comitê de Apoio à Áreas de Mananciais, recentemente criado dentro da pasta estadual.
Inicialmente, Suzano teve participação de mais membros, como da Guarda Civil Municipal (GCM), do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Secretaria do Meio Ambiente, além de Jefferson Ferreira dos Santos, assessor especial da Secretaria de Segurança Cidadã, e Miguel Reis, que é diretor municipal de Habitação e coordenador do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras.
Na reunião, os representantes dos municípios presentes pontuaram e apresentaram os problemas a respeito da fiscalização ambiental. Assim foi possível iniciar um planejamento de como melhor atuar de forma integrada na região.
Como resultado, duas vertentes foram decididas: melhorar a informação do que são as áreas de mananciais e tratar sobre os loteamentos que estão nesses locais. Entre as sugestões estão a utilização do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam), do governo do Estado, para deixar a fiscalização mais eficiente, e a realização de ações práticas para combater crimes ambientais, como loteamento irregular e aterros de entulho e lixo.
Em continuidade ao trabalho do Grupo de Fiscalização Integrada em áreas de mananciais, uma nova reunião já foi agendada para discutir a operacionalização da iniciativa contra crimes ambientais que acontecerá em breve em Suzano, no dia 11 de julho, na sede da Secretaria de Segurança Cidadã. Futuramente, outras ações também serão realizadas em Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes e Salesópolis.
Descarte irregular
A Prefeitura de Suzano, por meio da GCM, vem reforçando o monitoramento e a fiscalização de descarte irregular de lixo e entulho na cidade. Na semana passada, uma dessas ações coibiu a prática na estrada dos Fernandes, do bairro Chácara Sete Cruzes, no limite com Ferraz de Vasconcelos.
Essa iniciativa foi citada como exemplo de sucesso na reunião desta segunda-feira (25/06). Está marcado para 4 de julho (quarta-feira) um encontro entre representantes da Prefeitura de Suzano e promotores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, em São Paulo. O objetivo é tratar do trabalho de combate ao descarte irregular de entulho, bem como dos seus desafios e soluções.
Caçambas
O município já tem trabalhado de forma integrada em relação a crimes contra o meio ambiente. No começo de junho começou uma ação para combater a atuação de empresas clandestinas de transporte de resíduos da construção civil e volumosos em Suzano. A ação, que tem como meta cumprir o que determina a lei complementar municipal nº 291/2016, a “Lei das Caçambas”, contará com a participação de fiscais da pasta e de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.