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O objetivo é promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais, em conformidade com as novas regras de participação cultural já inclusas na constituição brasileira
Suzano deu início às discussões para a implantação da política municipal de cultura, que integra ao Sistema Nacional de Cultura. Durante as últimas reuniões do Conselho Municipal de Cultura foi discutida a participação popular na formulação da minuta do projeto de lei que implantará o sistema. O objetivo é promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais, em conformidade com as novas regras de participação cultural já inclusas na constituição brasileira.
De acordo com o presidente do conselho, Pedro Gomes, o Peter Gomes, são poucas as cidades que conseguiram realizar a votação do Sistema Municipal de Cultura até o momento. “Suzano pensa à frente para melhorar a cultura do município. Queremos abrir uma audiência para a comunidade participar com as suas propostas. Acreditamos que essa seja uma forma de debate democrático. Convidamos, principalmente a classe artística, mas também, a todos os interessados para participar da construção dessa lei que norteará a cultura suzanense pelos próximos anos”, declarou Gomes. A proposta de lei está disponível para consulta no link: http://www.suzano.sp.gov.br/web/
Os munícipes podem baixar a proposta preliminar da lei e enviar sugestões prévias de propostas e alterações para o e-mail conselhodeculturasuzano@gmail.
“Os conselheiros, tanto os representantes da sociedade civil quanto do Poder Público, entenderam que era importante discutir com a população de forma democrática sobre o sistema de cultura”, finalizou o presidente do conselho.
Sobre o Sistema
A Administração Municipal firmou acordo, no início deste ano, com o governo federal para estabelecer o Sistema Municipal de Cultura. A política visa estabelecer o papel do Poder Público na gestão da cultura, os direitos culturais, planejar e fomentar políticas públicas, programas, projetos e ações, com a participação da sociedade e promover a valorização do patrimônio cultural do município e dar condições para o desenvolvimento da economia da cultura, considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural.
Sobre o Conselho
O Conselho Municipal de Cultura – CMC é composto por 32 membros, com igual número de representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada: 16 representantes do Poder Público, sendo 8 titulares e 8 suplentes, e 16 representantes da sociedade civil, sendo 8 titulares e 8 suplentes. O órgão tem como objetivo promover a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural, além de apoiar, incentivar e garantir o acesso à cultura e a difusão de ações culturais.