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Secretário Elvis Vieira esteve na cidade do interior nesta quarta-feira (03/09) para falar com gestores locais sobre a plataforma ‘GeoSuzano’ e o processo de regularização fundiária
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação compartilhou as experiências de sucesso implementadas em Suzano com a Prefeitura de Paulínia, que sediou um encontro entre o titular da pasta, Elvis Vieira, e gestores locais nesta quarta-feira (03/09). Durante a reunião, foram destacados os avanços proporcionados pela plataforma de georreferenciamento “GeoSuzano” e os processos de regularização fundiária.
Por parte da administração municipal paulinense, participaram os secretários Silas Faria (Governo), responsável pelo convite, João Victor Teixeira (Desenvolvimento Econômico) e Guilherme Melo (Inovação, Tecnologia e Conectividade). Também esteve presente no encontro o diretor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP), Joni Incheglu.
As partes dialogaram sobre os instrumentos que têm viabilizado conquistas e agilidade nos serviços voltados à população. No caso de Suzano, foi demonstrado que o status atual de trabalho se deve à Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (Luops) – lei complementar municipal nº 340/2019. O instrumento abriu caminho para a execução de novas atividades no âmbito do Plano Diretor que vem norteando as ações há mais de oito anos.
A atualização dos mecanismos legais relacionados ao Planejamento Urbano permitiu que a oferta de serviços municipais pudesse contar com o suporte da plataforma “GeoSuzano”. Neste sentido, foi discutido na reunião como esse sistema inovador transformou a gestão de dados urbanos da prefeitura local ao garantir o mapeamento de toda a cidade e mais agilidade na emissão de documentos relacionados ao território.
Como foi dito, este instrumento não só facilitou o trabalho interno das secretarias, como também impactou positivamente a população e os empreendedores locais. A partir da emissão automática de certidões, a ferramenta reduziu significativamente o tempo de espera para processos administrativos, contribuindo para a celeridade na abertura de empresas e no andamento de projetos imobiliários.
O secretário suzanense também esclareceu aos gestores de Paulínia as características do trabalho que tem sido conduzido no município para indicar núcleos e áreas que estão sendo contempladas com o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), detalhando como ocorre a cooperação prática com o governo estadual a partir do programa Cidade Legal.
Por meio desta atuação, a administração municipal garantiu, desde 2017, a regularização de 1.497 lotes, sendo 1.258 viabilizados pelo programa Cidade Legal, do governo paulista, incluindo 857 na Vila Fátima, 220 na Vila Barros, 163 no Jardim Belém e 18 na Vila Monte Sion. Outros 239 lotes foram regularizados via organização popular, sendo 16 na Nova Vila Rica; 99 na Estância Americana, 29 na Vila Sônia Regina, 9 no Vila Helena II e 86 no Esperança II.
Elvis Vieira pontuou que Suzano está se tornando um “case” de sucesso com todos os resultados que têm alcançado. “Os serviços proporcionados na cidade, por meio das parcerias e da tecnologia que foi implementada, estão facilitando a vida das pessoas, das empresas e dos demais órgãos públicos que precisam dos dados do município. Nos últimos meses, já conversamos sobre estes avanços com equipes de Caxias do Sul e de Santo André, além da participação em um evento do Crea-SP na capital paulista”, frisou o titular do Planejamento Urbano.