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Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (22 de fevereiro), Itamar Corrêa Viana disse que pretende diminuir a dívida ativa da cidade, por meio da iniciativa; secretário de Saúde de Suzano, o médico Luis Claudio Rocha Guillaumon, também prestou esclarecimentos aos vereadores hoje
O secretário de Planejamento e Finanças de Suzano-SP, o engenheiro Itamar Corrêa Viana, anunciou na tarde desta quarta-feira (22 de fevereiro) que está estudando a implantação no município de uma Câmara de Conciliação Fiscal. A ideia é diminuir a dívida ativa da cidade, que hoje, segundo estimativa da pasta, gira em torno de R$ 800 milhões. A informação foi passada pelo gestor durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores para a avaliação das metas fiscais do governo anterior no 3º quadrimestre de 2016.
Suzano, segundo Viana, tem colocado em prática, anualmente, o programa de Refis (recuperação fiscal), para o incentivo do pagamento de dívidas junto à municipalidade, com direito a abatimento de juros e de multas. Em sua visão, essa medida não oferece justiça fiscal. Por isso, o secretário afirma que a Câmara de Conciliação Fiscal vai buscar ativamente os devedores e oferecer alternativas de negociação dos débitos.
Viana esteve no Poder Legislativo na tarde de hoje para a avaliação das metas fiscais da gestão anterior nos meses de julho, agosto e setembro de 2016. A audiência pública é realizada em cumprimento à lei federal 101/00. O atual secretário de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Suzano prestou esclarecimentos ao presidente da Casa de Leis, o vereador José Isaqueu Rangel, aos demais parlamentares, à Imprensa e aos cidadãos que compareceram ao plenário.
Outro assunto tratado por Viana, na oportunidade, girou em torno da capacidade de investimento do Executivo suzanense, que caiu vertiginosamente de 2011 para 2017, passando de R$ 40 milhões para R$ 500.
O chefe da pasta de Planejamento e Finanças afirma que a gestão anterior recebeu a prefeitura com uma dívida de R$ 156 milhões em 2013, e entregou R$ 173 milhões em dívidas. O orçamento municipal previsto pela gestão anterior para 2017 já está estourado em R$ 14 milhões. De acordo com Viana, é por isso que a recuperação fiscal é tão importante. Além de conseguir gerir um orçamento apertado (aprovado na gestão passada), será preciso encontrar meios de gerar mais receita. Suzano precisa do apoio dos vereadores para a implantação de alternativas, como a Câmara de Conciliação Fiscal, e, também, do cidadão, para que ele pague em dia seus impostos e faça a adesão, quando necessário, do Refis, que deverá ser reaberto em abril.
Audiência da Saúde
Logo na sequência, o secretário de Saúde de Suzano, o médico Luis Claudio Rocha Guillaumon, assumiu a tribuna do Legislativo para a audiência pública das contas da pasta, em cumprimento à lei complementar 141/12. O gestor levou compartilhou com os vereadores, jornalistas e a população presente os números da rede básica da antiga gestão durante o terceiro quadrimestre de 2016.
Guillaumon apontou que as receitas da pasta em 2016 foram de R$ 113 milhões, mas as despesas ficaram em R$ 144 milhões. Segundo o secretário de Saúde, o déficit herdado de R$ 31 milhões complicou o trabalho neste início de gestão. Mesmo assim, com revisão dos contratos e a otimização dos serviços, a pasta conseguiu grandes avanços, como a contratação de cem médicos para o Pronto-Socorro (PS) Municipal e a adequação de três ambulâncias que estavam paradas. Guillaumon garante que, em breve, os veículos vão atender as regiões de Palmeiras (Pronto-Atendimento), o centro (PS) e o Boa Vista.
Além do presidente da casa, estavam presentes nas audiências os vereadores André Marcos de Abreu, Dênis Cláudio da Silva, Edimilson Tavares de Assis, Edirlei Junio Reis, Gerice Rego Lione, Isaac Lino Monteiro, Joaquim Antonio da Rosa Neto, José Silva de Oliveira, Lisandro Luis Frederico, Marco Antonio dos Santos, Neusa dos Santos Oliveira e Rogério Gomes do Nascimento.