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Encontro valorizou trabalho conjunto que pode ser empreendido pelo poder público e a entidade; durante reunião, também foram abordados trâmites para aprovação de projetos e empreendimentos, regularização fundiária e fiscalização sobre ocupações irregulares no município
A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano-SP recebeu na tarde desta terça-feira (17 de janeiro) integrantes da comissão diretora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade para uma reunião de trabalho. O encontro teve como objetivo a aproximação do poder público municipal com a entidade para o desenvolvimento de trabalhos durante a vigente gestão (2017/2020).
A iniciativa faz parte do plano dos cem primeiros dias de governo do prefeito Rodrigo Ashiuchi, que valoriza a abertura de diálogo entre a municipalidade e as entidades da sociedade civil organizada. A pasta já se reuniu com a Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Suzano, com a Associação dos Corretores de Imóveis de Suzano (Acoris) e com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do município.
Na oportunidade, o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, o arquiteto Elvis José Vieira, recebeu em sua sala de reuniões, no Centro Unificado de Serviços, localizado na praça Cidade das Flores, o presidente da OAB de Suzano, Wellington da Silva Santos; a vice-presidente da entidade, Jaqueline Mendes Ferreira; e o tesoureiro da subseção local, Antonio Rodrigues de Almeida Junior.
Durante o encontro, foram tratados diversos temas de comum interesse da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e da OAB, entre eles as possibilidades de aprovação de empreendimentos e de projetos de moradia para a cidade, além de questões que envolvem a regularização habitacional do município.
Outra questão abordada na reunião foi a fiscalização por parte do poder público na averiguação de moradias e de assentamentos no município. O número disponível de fiscais atualmente – três funcionários para toda a cidade – é insuficiente para tratar de todas as ocorrências apresentadas, conforme ressaltou Vieira.
O expediente incluiu a reintegração de posse em áreas ocupadas de maneira irregular, a regularização fundiária e as relações entre o poder público e a Caixa Econômica Federal (CEF) – principal articulação financeira em nível federal.