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Entrega e retirada de documentos ocorrem todas as quartas-feiras na sede da pasta, localizada no Centrus
Em meio ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a tecnologia tem sido a principal aliada para a continuidade dos trabalhos que podem ser remotamente cumpridos, a fim de se evitar o fluxo de pessoas nos prédios públicos. A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano se adapta ao período com a oferta de 20 serviços online por meio do Sistema Acto e o controle no horário de entrega e de retirada de documentos.
A plataforma (https://bit.ly/SistemaACTO), implantada há quase dois anos, já faz parte da rotina de engenheiros e arquitetos que deixaram de fazer os pedidos presencialmente para acompanhar o andamento pela Internet, diariamente e a qualquer hora. Apesar da tramitação online, as análises seguem sendo feitas normalmente pelos funcionários da pasta.
O Sistema Acto cumpre papel determinante neste período de pandemia, atualmente com a oferta de 20 serviços online: certidões de ampliação, anuência, denominação de rua, desapropriação, desdobro, desmembramento, demolição, existência da construção, inexistência da construção, número oficial, perímetro urbano, reenquadramento do nível de incomodidade e remembramento; diretrizes para aprovação de parcelamento em condomínio, para aprovação de loteamento, para aprovação de empreendimento de uso não-residencial por categoria de uso do solo, para aprovação de projetos de empreendimentos de uso residencial multifamiliar e para Instalação de estruturas de suporte Estação de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins; termo de referência para elaboração de Estudos de Impacto da Vizinhança (EIV); e análise de Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV).
O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, destacou que a importância deste instrumento é maior ainda neste período. Ele disse que a plataforma permite avanços, garantindo mais comodidade aos profissionais e transparência nos trabalhos da secretaria, além de otimizar tempo, espaço e recursos. Apesar da facilidade digital, alguns trâmites de aprovação seguem em sistema físico, que não pararam em momento algum.
Atualmente, o atendimento para entrega e retirada de documentos acontece às quartas-feiras, das 9h30 às 11 horas ou das 14 horas às 15h30, na sala 104 do Centro Unificado de Serviços (Centrus), localizado na avenida Paulo Portela, 210, na região central. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (11) 4745-2158 e do e-mail [email protected].