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Audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (26 de setembro) no auditório do Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe), representantes do poder público e da sociedade civil discutiram sobre o orçamento para o próximo ano; pasta comandada por Itamar Corrêa Viana prevê receita de até R$ 821 milhões para 2020
A Prefeitura de Suzano-SP, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, divulgou na tarde desta terça-feira (26 de setembro) que a previsão de arrecadação do município para 2018 será de R$ 789 milhões, enquanto a expectativa de receitas arrecadadas pode chegar a R$ 713 milhões. A declaração foi compartilhada pelo chefe da pasta, Itamar Corrêa Viana, durante a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.
Aberto ao público, o encontro foi abrigado no auditório do Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe), localizado na rua General Francisco Glicério, 1.334 – centro, e contou com a presença de representantes do poder público, da Câmara Municipal de Suzano e da sociedade civil organizada.
No decorrer dos trabalhos, Viana apresentou os conceitos e as projeções das receitas correntes e receitas de capital do município para até 2020. Nas previsões da pasta, o valor que pode ser arrecadado em 2018 é proveniente de impostos, de tributos, de emendas e de outras fontes de renda, podendo bater os R$ 821 milhões em 2020.
Na oportunidade, o membro do primeiro escalão do prefeito Rodrigo Ashiuchi apresentou à população os valores que serão investidos na Educação e na Saúde, que são obrigatórios pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o próximo ano, Suzano vai investir R$ 197 milhões na Educação (o equivalente a 27,45% do orçamento municipal), entre despesas de folha de pagamento e investimentos futuros. Já a Saúde contará com aporte na ordem de R$ 171 milhões, representando 24,52% da projeção anual para a cidade.
O secretário de Planejamento e Finanças também apresentou os números referentes à folha de pagamento dos mais de 5 mil servidores públicos municipais. Com uma receita corrente líquida de R$ 656,7 milhões, o total de despesas com pessoal é de R$ 320 milhões, o equivalente a 45.04% do orçamento municipal.
Na proposta de orçamento para 2018, além das pastas de Saúde e de Educação, as Secretarias Municipais de Manutenção e Serviços Urbanos (R$ 102 milhões), de Assistência e Desenvolvimento Social (R$ 19,7 milhões), de Transporte e Mobilidade Urbana (R$ 18,7 milhões) e de Segurança Cidadã (R$ 15 milhões) são as que contam com maiores dotações orçamentárias.
De acordo com Viana, a LOA contempla os mais de 40 projetos apresentados pela administração municipal no mês de agosto, em evento realizado no Auditório “Orlando Digenova” do Centro de Educação e Cultura “Francisco Carlos Moriconi”.
Conforme ordena a legislação vigente, a Secretaria de Planejamento e Finanças vai encaminhar até o fim deste mês a peça da LOA para o Poder Legislativo, para apreciação, deliberações e votação. A estimativa da Prefeitura de Suzano é que a matéria seja aprovada até o final de 2017.