15/08/2019

Secretaria de Cultura apresenta minuta de lei sobre preservação de patrimônio

Secretaria de Cultura apresenta minuta de lei sobre preservação de patrimônio

Foram realizadas duas audiências públicas acerca do assunto no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi, nesta quarta e quinta-feira

A Secretaria Municipal de Cultura realizou duas audiências públicas para apresentar a minuta de lei que prevê a criação do Conselho do Patrimônio Cultural de Suzano. Uma delas ocorreu nesta quarta-feira (14/08), às 19 horas, e a outra nesta quinta-feira (15/08), às 14 horas, no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi.

A primeira foi conduzida pelo chefe da pasta, Geraldo Garippo, e pelo secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis José Vieira. Já a segunda, além de Vieira, o diretor de Cultura, Ivo Reseck, também participou. Estiveram presentes a presidente da Câmara, Gerice Lione; os vereadores Joaquim Antônio da Rosa Neto e Rogério Gomes do Nascimento; integrantes de ambas as secretarias envolvidas; membros do Conselho Municipal de Cultura; e cidadãos, que puderam colaborar com sugestões para a criação da nova lei.

A minuta foi elaborada em dois meses com a participação de profissionais da área e da sociedade civil. O material tem sete capítulos, com 65 artigos, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Suzano (Compac) e estabelece normas para a preservação e proteção.

De acordo com o Vieira, apesar do anteprojeto ser recente, os debates começaram em 2017, quando houve o início da criação do novo Plano Diretor do município. Ele contou que, naquele momento, a secretaria já percebeu a necessidade de criar instrumentos mais específicos para garantir a preservação dos bens materiais e imateriais que ainda existem e que são fundamentais para ajudar a contar a história de Suzano.

A justificativa da minuta é de, que atualmente, são poucos os itens materiais (de consenso) que registram o nascimento e o processo de desenvolvimento do município (identidade). Até o momento, foram apontados pelas secretarias municipais 38 elementos arquitetônicos, além de dois paisagísticos (bairro do Sesc e região da Igreja do Baruel), que podem se tornar patrimônio público.

Garippo ressaltou a importância da lei de preservação, para se manter o pouco que ainda existe. Para ele, a ideia é trabalhar hoje para que as futuras gerações ainda tenham esses importantes elementos presentes. Além disso, a ação vai fomentar a política de turismo, sendo possível buscar recursos para trabalhar neste sentido.

A minuta completa está disponível no site oficial da Prefeitura de Suzano (www.suzano.sp.gov.br), na página da Secretaria de Cultura. O documento passará ainda pela aprovação do jurídico do governo municipal e será apresentado em uma nova audiência pública na Câmara.