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Liberação das ordens de serviço pela Secretaria de Estado da Habitação ocorrerá na semana que vem; processo deve levar de 60 a 90 dias
Suzano conseguiu da Secretaria de Estado da Habitação a liberação das ordens de serviço para regularização fundiária em cinco bairros da cidade a partir da semana que vem. A confirmação foi feita ao prefeito Rodrigo Ashiuchi, na manhã desta quinta-feira (19/07), pelo secretário-executivo do programa Cidade Legal, José Augusto de Carvalho Mello, durante audiência na sede da pasta, em São Paulo. A medida deve ser concluída ainda neste ano e vai beneficiar mais de 1,6 mil famílias com a concessão da titularidade de posse dos imóveis.
Também participaram do encontro o deputado estadual André do Prado, o diretor de Habitação de Suzano, Miguel Reis Afonso, o coordenador da Câmara Técnica de Habitação do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), Rogério Tarento, e os membros da equipe responsável pelo acompanhamento de todo o processo, que será realizado pelo Consórcio Vida Melhor.
O investimento do governo do Estado é de R$ 142.653,90 e envolve os serviços de levantamento topográfico georreferenciado e cadastral, criação de projeto urbanístico de regularização e elaboração de memoriais justificativos e descritivos para registro imobiliário. Serão atendidos os bairros Vila Fátima (700 famílias), Jardim Panorama (600), Jardim Belém (200), Vila Barros (150) e Cidade Miguel Badra (25).
Na audiência, o secretário-executivo do Cidade Legal aproveitou para apresentar a sua equipe que cuidará de todo o processo. A previsão é de que a conclusão ocorra de 60 a 90 dias após a definição do cronograma de execução por parte do Consórcio Vida Melhor, contratado pela Secretaria de Estado da Habitação. Os resultados serão enviados à pasta, que por sua vez encaminhará ao município para realizar os trâmites finais junto às famílias.