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Após a divulgação pelas operadoras de telefonia quanto às mudanças na forma de cobrança dos serviços de banda larga, os Procons de todo o País se mobilizaram contrários a medida, que se concretizada, resultará em incontáveis prejuízos aos consumidores.
Sandra Lopes Nogueira, diretora do Procon Suzano, explicou que além da mobilização contra a citada mudança, a Associação Brasileira de Procons, entidade que representa os órgãos de defesa do consumidor, vem participando de um grupo técnico que tem como objetivos aprofundar a análise em relação à modificação na forma de cobrança pelo serviço de internet banda larga, bem como definir quais serão as medidas tomadas em face das operadoras de telefonia.
Uma das conquistas já conseguidas pelos órgãos de defesa do consumidor é o recuo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em relação ao tema, com a proposta de realização de uma consulta pública. Até então, a agência vinha se manifestando favorável à conduta pretendida pelas operadoras.
De acordo com Sandra Lopes, é fundamental que a sociedade participe desta consulta pública, que estará disponível no site da Anatel (www.anatel.gov.br) nos próximos dias.
“Os consumidores devem atentos e esse é o momento de lutar contra a mudança na forma de cobrança, pois no modelo pretendido, as empresas poderão reduzir ou até mesmo cortar o acesso quando o consumidor chegar ao final da franquia contratada, o que é extremamente preocupante, pois além de ferir os direitos dos consumidores, a prática fere também o Marco Civil da Internet”, comentou Sandra.
Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)