Acessibilidade
VLibras
Durante atividade serão abordados temas voltados à atuação das instituições financeiras, bem como diversos direitos contemplados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O Procon Municipal de Suzano realizará nesta sexta (18) uma ação social que abordará temas voltados à atuação das instituições financeiras, bem como diversos direitos contemplados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A atividade acontecerá das 9 às 16 horas, no coreto da Praça João Pessoa.
Serão disponibilizados quatro servidores para orientar a população sobre os seus direitos: dois no período da manhã e dois na parte da tarde. “Além das orientações e atendimentos, também serão distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou o chefe de seção do órgão, Peterson dos Santos Nunes.
“O código é a lei básica e importante da cidadania brasileira. Ele é utilizado como uma verdadeira cartilha de educação, bem como de fiscalização das condições dos produtos e da prestação de serviços disponibilizados”, explicou a diretora do Procon de Suzano, Sandra Lopes Nogueira. A Praça João Pessoa fica entre as ruas General Francisco Glicério e Benjamin Constant, na altura com a rua Campos Sales.
Sobre o Código
No último dia 11, o Código de Defesa do Consumidor completou 25 anos de existência. E para comemorar a data, durante todo o mês de setembro, o órgão distribuirá em sua sede (rua Baruel, 126, Centro) exemplares do CDC.
O conjunto de normas foi elaborado de forma visionária em 1989 e promulgado em 11 de setembro de 1990. “O CDC recebe o aprimoramento que necessita para rejuvenescer e continuar a regular de forma efetiva as relações de consumo da sociedade brasileira.
Todo fornecedor deve ter em seu estabelecimento o Código de Defesa do Consumidor de fácil acesso e visível para a população. Caso contrário, ele poderá ser autuado”, finalizou Nogueira.
Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)