19/06/2015

Prefeitura realiza levantamento de pontos escuros para modernização dos parques de iluminação

Prefeitura realiza levantamento de pontos escuros para modernização dos parques de iluminação



No estudo, realizado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, o município foi dividido em 14 setores e a equipe técnica está elaborando orçamentos por bairro 

A Prefeitura de Suzano está concluindo o levantamento de todos os pontos escuros da cidade para modernização dos parques de iluminação pública. No estudo, realizado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, o município foi dividido em 14 setores e a equipe técnica está elaborando orçamentos por bairro para atender as demandas com mais eficiência.

A Secretaria de Obras explica que paralelamente ao estudo, também está sendo elaborado o convênio entre Administração e EDP Bandeirante para arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), conforme prevê a lei complementar nº 270/2015, por meio do Fundo de Iluminação Pública (FUNDIP).

Vale destacar que essa medida foi adotada em cumprimento à resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferiu os ativos da iluminação pública para os municípios. Neste cenário, a prefeitura esteve obrigada a enviar à Câmara, sob pena de responsabilidade fiscal, o projeto de lei que institui tal contribuição.

Toda a documentação necessária para a elaboração do convênio já foi encaminhada à EDP Bandeirante. Agora, a pasta aguarda o documento final, que está sendo feito pela empresa, para posterior análise e aprovação. Segundo a Secretaria de Obras, somente depois de firmado convênio é que será possível dar andamento à modernização dos parques de iluminação. Isso porque, tal investimento vai depender dos valores arrecadados pelo FUNDIP.

Hoje, existem na cidade 20.481 pontos de iluminação e, segundo dados preliminares da pasta, a estimativa de déficit é de cerca de 9.792 pontos, o equivalente a aproximadamente 600 ruas, ou 40% da extensão do viário de Suzano. A pasta divulgou também pré-orçamentos de alguns bairros. São eles: Miguel Badra (Alto e Baixo) – R$ 600 mil; Vila Nova Urupês – R$ 75 mil; e Jardim Novo Horizonte – R$ 40 mil.

A prefeitura investe cerca de R$ 150 mil por mês para manutenção dos parques de iluminação da cidade e mais aproximadamente R$ 380 mil de luz pública. São mais de R$ 6 milhões por ano.

Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)