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Antecipação da universalização do serviço pretende contemplar população mais vulnerável que vive em áreas rurais e nos núcleos urbanos informais
O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, participou nesta segunda-feira (20/05), no Palácio dos Bandeirantes, zona sul da capital paulista, da primeira reunião do Conselho Deliberativo da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (Urae-1), que discutiu o Plano de Metas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para os próximos cinco anos. A atividade, que foi transmitida pelo canal do governo do Estado no YouTube., contou com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; da secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende; e do secretário estadual de Governo e de Relações Institucionais, Gilberto Kassab.
No encontro, em que esteve presente também o secretário municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel Oliveira, foi apresentado o processo de desestatização da companhia e anunciada a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsesp) como entidade responsável pela regulação e pela fiscalização dos serviços inseridos no contrato de concessão, que será unificado para todos os municípios que integram a Urae-1, entre eles Suzano.
As premissas da desestatização da Sabesp preveem a antecipação da universalização dos serviços de 2033 para 2029, contemplando 99% dos munícipes com infraestrutura de abastecimento de água e 90% dos moradores com infraestrutura para tratamento de esgoto. O foco da expansão dos investimentos seria a população mais vulnerável que vive em áreas rurais e nos núcleos urbanos informais.
Nesse contexto, as metodologias, indicadores e os níveis regulatórios de desempenho da qualidade da prestação dos serviços seriam uniformizados, ampliados e ganhariam previsão contratual. Este parâmetro pode representar um novo momento para o saneamento básico do Estado de São Paulo, caso amplie a oferta de água potável, garantindo coleta e tratamento de esgoto para um número maior de pessoas, de forma mais rápida e com mais eficiência.
Nas últimas reuniões técnicas entre a Sabesp e os representantes das prefeituras, já vinha sendo discutido o Plano de Metas da companhia, que inclui Suzano nas diretrizes de abastecimento público de água e esgotamento sanitário. Desta forma, a ação conjunta entre a administração municipal e a Sabesp, nos próximos anos, será responsável pela execução dos objetivos propostos, que tem como condicionantes a definição de área atendível no município e o cenário de ampliação dos indicadores dos serviços, conforme conceitos determinados pelas duas partes.
Oliveira afirmou que a prefeitura tem acompanhado de perto todas as obras de infraestrutura implementadas em Suzano e enfatizou as melhorias que esses serviços trazem para a população. O governador destacou a representatividade do evento para o aprimoramento dos serviços de água e esgoto em São Paulo. Por sua vez, o prefeito Rodrigo Ashiuchi reforçou que os avanços previstos para o saneamento básico darão continuidade às intervenções que já vêm sendo implementadas em Suzano nos últimos anos.