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A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria de Assuntos Urbanos, realizou na manhã desta sexta–feira (26) no auditório do Paço Municipal o encerramento do primeiro ciclo de reuniões sobre o trabalho de fiscalização que a pasta está executando em relação ao funcionamento de estabelecimentos que recebem um grande número de pessoas.
Participaram cerca de 20 proprietários de salões de festas da cidade, entre residenciais, sítios e chácaras. De acordo com a Secretaria, a proposta é orientar esses estabelecimentos sobre a lei de uso e ocupação de solo e suas obrigações. Primeiro, há a realização dessas reuniões para orientar os proprietários de espaços que abrigam uma aglomeração de pessoas, para que possam regularizar o funcionamento do local, evitando o acontecimento de tragédia similar à ocorrida em Santa Maria , no Rio Grande do Sul.
Segundo a Secretaria, a partir de cem metros quadrados de obra construída para esse tipo de segmento é necessária a documentação de autorização da Prefeitura e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Todos os proprietários desses estabelecimentos precisam ter o conhecimento das regras estabelecidas para o funcionamento do espaço, caso contrário a cidade de Suzano sofrerá um crescimento desordenado. Uma equipe de agentes de fiscalização está empenhada 24 horas para notificar e, em casos eminentes, fechar os estabelecimentos que não estiverem em dia com as suas obrigações.
As reuniões já aconteceram com proprietários de casas noturnas, igrejas e unidades educacionais (particulares e publicas).
Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)