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A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realiza nesta quinta-feira (11), o lançamento do Programa Família Paulista em conjunto com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social para o enfrentamento das situações de extrema pobreza e promoção da mobilidade e desenvolvimento social no município de Suzano. A cerimônia acontecerá no Auditório do Paço Municipal, às 14 horas.
A definição da participação do município de Suzano teve como base o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) e sua meta de atendimento foi definida em relação ao número de famílias em extrema pobreza (renda familiar até R$ 77,00 per capita) no CadÚnico, aplicado o coeficiente de 25% como cidade de Grande Porte. Será repassado para o município de Suzano, por meio de dois repasses fundo a fundo, R$ 3.200.122,50 para atendimento de 2.118 famílias no Programa.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, um volume de 16,2 milhões de pessoas é identificado em situação de extrema pobreza, sendo que cerca de 1,1 milhão residem no estado de São Paulo, o que representa 2,6% da população paulista. Desse total, cerca de 630 mil concentram-se nas regiões metropolitanas de São Paulo. Conforme dados coletados no Cadastro Único, o município de Suzano alcançou no mês de novembro de 2015 um número equivalente a 8.470 famílias caracterizadas em situação de extrema pobreza.
Entre os anos de 2015 e 2019, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria da Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN) irá compartilhar com 200 municípios do Estado, dentre eles Suzano, estratégia de enfrentamento da extrema pobreza por meio de um modelo de gestão integrada, colaborativa, prática de redes e da ação intensiva de 12 meses junto a famílias e territórios em alta vulnerabilidade.
Ao longo de 24 meses, Estado e Municípios cumprirão um fluxo de implementação do programa, sendo que neste percurso está previsto a elaboração do Plano de Ação do Município, instrumento que apresentará as ações e serviços a serem ofertados às famílias e territórios em situação de extrema pobreza na cidade de Suzano.
O Programa será liderado pela Secretaria de Assistência Social do Estado de São Paulo e implementado em parceria com municípios e outros órgãos estaduais. O Família Paulista tem como meta a promoção de ações locais e a articulação intersetorial com foco na mobilidade social e autonomia das famílias. As estratégias do Programa buscarão a ampliação da capacidade de entendimento das demandas das famílias, articulação da rede socioterritorial, melhorias nas condições de habitabilidade das famílias e da infraestrutura dos territórios, fortalecimento de vínculos sociofamiliares, qualificação profissional favorecendo condições para a inclusão produtiva e acesso a programas e serviços públicos dentro dos principais eixos de atuação como Assistência Social, Trabalho e Renda, Educação, Habitação e Saúde.
Com abordagem multidimensional, o programa potencializará ações intersetoriais entre as secretarias municipais de Assistência Social, Habitação, Assuntos Urbanos, Educação, Saúde, Segurança Alimentar e Desenvolvimento Econômico. Pelo município será formado um Grupo Gestor para fomento da gestão integrada e intersetorial das ações do programa. Este grupo irá articular as ações em seus diferentes territórios e terá como função a elaboração do diagnóstico da situação da cidade para análise das múltiplas faces da pobreza, às deficiências e lacunas da rede de serviços onde estão inseridas as famílias a serem atendidas. Essa equipe terá outras funções, dentre elas planejar e coordenar a execução do Programa em Suzano.
Plano Municipal
O Plano Municipal evidenciará os territórios da atuação e metas de atendimento das famílias beneficiárias. Após validação pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, o Plano será submetido à aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), antes de ser aprovado definitivamente pela SEDS, o último passo é inclusão no Plano Municipal no sistema do Plano Municipal de Assistência Social (PMASweb).
De acordo com o coordenador do Programa Família Paulista no Município de Suzano, Rodrigo Siqueira, para a definição dos territórios será considerado recortes territoriais específicos a fim de concentrar os esforços em bolsões de extrema pobreza, a fonte de dados do Cadastro Único será instrumento para o diagnóstico e subsídio para as decisões. Já para seleção de famílias beneficiárias, serão consideradas as diretrizes do programa, com atendimento prioritário a pessoas residentes no município de Suzano que já estão inseridas no Cadastro Único para Projetos Sociais do Governo Federal (CadÚnico), prioritariamente com renda mensal menor ou igual a R$77,00 per capita.
A metodologia de trabalho com as famílias já está definida pelo Programa. É previsto acompanhamento técnico dos beneficiários por período pré-definido de 12 meses. Encontros sistemáticos e visitas domiciliares com o objetivo de conhecer a família, condições de vida, necessidades e demandas serão recursos para desenvolvimento, em conjunto família e técnico social, de um Plano de Trabalho da Família e do Território.
Serão ações do município: realização dos encontros de famílias, coordenação do trabalho dos técnicos sociais, inclusão nos serviços da proteção social básica e especial, articulação para emissão de documentação básica, encaminhamento de famílias para orientação jurídica gratuita, inclusão e atualização do cadastro das famílias no CADÚnico.
Também é de competência do município a identificação, seleção das famílias atendidas pelo Família Paulista para o Programa Viva Leite, encaminhar e/ou priorizar famílias em ações de qualificação profissional e estabelecimento de parcerias para a oferta de cursos, articulação e promoção para o acesso a vagas de emprego, fomento ao acesso a linhas de crédito e microcrédito e inclusão em atividades produtivas, priorização de vagas em creche para famílias beneficiárias do programa, promoção de ações de incentivo à permanência na educação básica, articulação da oferta de turmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) nos territórios, inclusão nos serviços de atenção básica, Média e Alta Complexidade da Saúde, em especial, estratégia de saúde da família.
O Estado irá financiar e articular projetos conjuntos com a Secretaria de Habitação/CDHU para realização de melhorias habitacionais e o município será o responsável por articular e executar as melhorias habitacionais utilizando de produtos previstos no Programa como Kit banheiro, Kit Anti-Umidade, Kit Revestimento, Kit Ventilação, Kit Eletricidade e Kit Acessibilidade.
Pelo Estado também haverá articulação com a Sabesp para ampliação do acesso formal às redes de água e esgoto, com concessionárias para ampliar o acesso formal à rede elétrica e orientação aos municípios para ampliar o acesso das famílias beneficiárias a tarifas sociais de água e energia elétrica. Resultados esperados como ligação de esgoto, trocas das redes clandestinas por tubulação de baixo custo, doação de caixa e dosador de água, ligação domiciliar à rede elétrica, tarifa social de água e energia trarão dignidade para vida das famílias beneficiárias pelo programa.
Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)