29/05/2015

Prefeitura fecha cinco bares por perturbação da Lei do Silêncio e aplica R$ 5,4 mil em multas

Prefeitura fecha cinco bares por perturbação da Lei do Silêncio e aplica R$ 5,4 mil em multas

 

Ao todo, nove estabelecimentos comerciais foram abordados, orientados e notificados quanto a perturbação do sossego público

A Prefeitura de Suzano fechou cinco bares enquadrados na Lei do Silêncio durante megaoperação realizada por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar (PM), Fiscalização de Posturas, Tributária, Vigilância Sanitária e Trânsito. Segundo balanço divulgado hoje (29), nove estabelecimentos comerciais em diversos bairros da cidade foram vistoriados, além de um princípio de pancadão no Jardim Fernandes. No total, o valor de autuações na ação chegou a R$ 5,4 mil.

A operação foi desencadeada com o amparo da Lei 256/14 e por meio de solicitações realizadas via Ouvidoria Municipal, Promotoria Pública e denúncias via GCM. As fiscalizações foram realizadas com um aparelho chamado decibelímetro, que mede o nível do som. Em Suzano, até às 23h59 o volume máximo permitido é de 50 decibéis, a partir das zero hora o volume passa a ser de 45 decibéis.

As denúncias de perturbação do sossego público se dividiram entre Jardim Revista, Alterópolis, Miguel Badra Baixo, Varan, Monte Cristo, Vila Maluf, Suzanópolis e Fernandes.

Orientação
Durante as abordagens, alguns bares eram notificados e orientados a abaixar o volume do som. Em casos mais graves, como de reincidência, por exemplo, o estabelecimento era lacrado temporariamente. Com base nesses casos, a Administração Municipal fará um trabalho informativo aos comerciantes sobre a aplicação e as penalidades da Lei do Silêncio.

Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)