A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, divulgou hoje (15) a lista de habilitados para o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal – “Frente de Trabalho”. No total, 1.255 pessoas foram classificadas. A convocação para as 400 vagas será feita conforme necessidade administrativa e obedecerá a ordem classificatória.
Segundo a pasta, os habilitados serão convocados por carta, de acordo com a demanda de trabalho. Os participantes realizarão atividades de limpeza, conservação, manutenção e restauração de bens públicos. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, já incluídas 10 horas do curso de qualificação profissional.
Para preencherem as vagas, os classificados – quando convocados – ficarão sujeitos à apresentação de documentação que comprove a veracidade das informações prestadas durante o cadastramento. Serão exigidos documentos pessoais (como RG e CPF); documento que comprove o tempo de desemprego (como a Carteira de Trabalho); documentação de todos os dependentes com até 16 anos; no caso das pessoas com deficiência, será exigido laudo médico com código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID); entre outros.
Vale ressaltar que a “inexatidão das afirmativas e possíveis irregularidades nos documentos, ainda que verificado posteriormente, eliminará o candidato do programa” e, automaticamente, será chamado o subsequente da lista, até o limite de vagas. O mesmo procedimento é válido nos casos de desistência. A secretaria informou que caso haja inconsistência ou indícios de irregularidade, poderão ocorrer ainda visitas domiciliares para confirmação de informações.
Além disso, o bolsista que tiver três faltas consecutivas ou seis intercaladas no mês (no trabalho ou no curso) também será desligado da Frente de Trabalho, como previsto na lei municipal nº 4.662/13.
Sobre o programa
A Frente de Trabalho oferece bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo, além de cursos de qualificação profissional e cidadania, preparando essas pessoas para o mercado. O contrato tem duração de seis meses, podendo ser prorrogado por período similar.
O programa tem caráter assistencial de formação profissional, por isso, prioriza a população em situação de vulnerabilidade social.
Listagem
A lista de habilitados, que foi publicada oficialmente hoje na mídia local, está disponível também no Paço Municipal (rua Baruel, 501, Centro) e no Edifício Nacional (rua Baruel, 430, Centro).
Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)