19/01/2017

Prefeitura de Suzano-SP terá PPA Participativo para discussão do orçamento público

Objetivo é fazer com que a comunidade seja parte do processo, por meio de audiências e plenárias que indiquem a realidade financeira da cidade e os investimentos a serem feitos; trabalhos serão coordenados pela Secretaria Municipal de Governo e devem ter início até agosto

 

Diálogo integrado. Essa é uma das premissas da Prefeitura de Suzano-SP para a elaboração do Plano Plurianual (PPA). O projeto, que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas a serem seguidas pela administração municipal ao longo dos próximos quatro anos (mandato 2017/2020), será exposto e aberto a sugestões de todos os segmentos da cidade, como entidades de classe, organizações religiosas, conselhos municipais, movimentos populares, sindicatos e agremiações. A previsão é que os trabalhos tenha início até agosto, sob a chancela da Secretaria Municipal de Governo.

O objetivo da gestão do prefeito Rodrigo Ashiuchi é traçar em conjunto o futuro das aplicações do orçamento público municipal. O PPA Participativo visa não apenas fazer com que a comunidade seja parte do processo, mas, também, de integrá-la como um todo, em todos os bairros da cidade, por meio de audiências, de reuniões e de plenárias que sinalizem a realidade financeira de Suzano e os caminhos do desenvolvimento econômico e social inclusos no plano de governo.

Com o PPA Participativo em vigor, caberá à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), anualmente, enunciar as políticas públicas, bem como as respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro. Assim, a LDO ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no ano seguinte, passa a ser o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio prazo da gestão, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere.

O secretário municipal de Governo, Rosenil Barros Órfão, lembra que a intenção do PPA Participativo é descentralizar as discussões do orçamento e da política de investimentos públicos em todos os setores da cidade. A expectativa do gestor é que os trabalhos sejam implementados até agosto.

O chefe da pasta de Governo ainda esclarece que todos esses instrumentos legais têm a finalidade de envolver as relações comunitárias para um bem comum: o desenvolvimento de Suzano.