Acessibilidade
VLibras
Trabalho desenvolvido pela municipalidade em conjunto com empresa de tecnologia visa oferecer solução rápida e eficaz no cruzamento de informações jurídicas, administrativas e financeiras, entre conveniadas e poder público; projeto pode ser o primeiro de larga escala colocado em prática no Brasil em atendimento ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
A Prefeitura de Suzano-SP deu início a um processo que defende a padronização dos convênios com entidades no município. As tratativas aconteceram na tarde de ontem (20 de fevereiro), durante reunião realizada no Gabinete do prefeito Rodrigo Ashiuchi (rua Baruel, 501 – centro). A iniciativa, que vai ao encontro de uma nova legislação federal que passa a valer ainda neste ano, poderá ser uma das primeiras a serem desenvolvidas em larga escala no Brasil.
Além do chefe do Executivo suzanense, participaram do encontro os secretários Claudinei Valdemar Galo (Assistência e Desenvolvimento Social) e Itamar Corrêa Viana (Planejamento e Finanças), além de representantes de uma empresa multinacional do ramo de processamento de dados. A reunião teve como objetivo discutir soluções para dar início à aplicação da lei 13.019/2014, que é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
No decorrer dos trabalhos, foram avaliadas algumas das necessidades e dos desafios a serem enfrentados para a implantação do sistema, que visa cruzar informações entre o poder público suzanense e as entidades conveniadas. O sistema tem a proposta de unir dados administrativos, jurídicos e financeiros, com enfoque na origem e na destinação de recursos provenientes de doações, de emendas, de repasses e de subvenções – não apenas para entidades ligadas à Assistência Social, mas, sim, para todos os convênios pertinentes à administração municipal.
A iniciativa, segundo os representantes da empresa de tecnologia, figura no escopo da “vanguarda nacional” no que reside à implantação do MROSC, sendo o primeiro a unificar informações, ao passo em que esclarece questões que envolvem a movimentação de recursos financeiros, facilitando, inclusive, o trabalho da Receita Federal.
A gestão municipal também pretende elaborar e enviar ao Poder Legislativo suzanense um projeto de Lei que regulamente o Marco Regulatório dentro da Lei Orgânica.
Em breve, a Prefeitura de Suzano fará um contato com as instituições conveniadas no município para tratar sobre o assunto. A reunião deverá agregará os setores Jurídico, Planejamento e Finanças, Assistência Social e Tecnologia da Informação da administração. Novos desdobramentos devem ocorrer em março, conforme reitera Galo.