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Estratégias são garantir celeridade aos processos de núcleos habitacionais em situação avançada e dar início à legalização de novos locais
A Prefeitura de Suzano vai realizar uma reunião técnica com integrantes da Secretaria de Estado da Habitação na próxima semana para definir as estratégias que serão tomadas no município em relação ao programa de regularização fundiária “Cidade Legal”. O encontro foi definido na última terça-feira (06/03), após a assinatura da renovação da iniciativa. Atualmente, existem 67 núcleos habitacionais que podem ser atendidos pelo programa estadual, sendo que sete estão em situação mais avançada.
A assinatura do aditamento, realizada em São Paulo, contou com a presença do coordenador do “Cidade Legal”, Geninho Zuliani; da técnica do programa, Candelária Maria Reyes Garcia; do secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis José Vieira; do diretor municipal de Habitação, Miguel Reis Afonso; e do deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira. O prefeito Rodrigo Ashiuchi participou antecipadamente do encontro por falta de horários em sua agenda.
A renovação do programa em Suzano tem como meta auxiliar no processo burocrático de regularização de moradias. Em Suzano, os sete núcleos que estão em estágio avançado ficam nos bairros Vila Maria de Maggi, Cidade Miguel Badra, Jardim Panorama, Jardim Gardênia Azul, Vila Fátima, Ramal São José e Parque Buenos Aires. O número de famílias a serem beneficiadas varia entre 1.650 e 2 mil, quantidade esta que ainda será averiguada pelas autoridades.
As estratégias previstas a serem discutidas envolvem, principalmente, a utilização dos serviços disponíveis pelo governo do Estado, por meio do “Cidade Legal”, para garantir celeridade ao processo dos núcleos habitacionais que já se encontram em situação avançada ou dar início à legalização de novos locais.
O secretário de Planejamento Urbano e Habitação reafirma que a participação conjunta entre o governo estadual e a Prefeitura de Suzano é fundamental para a continuação do programa, iniciado em 2010 e que foi interrompido entre os anos de 2013 e 2016.
O programa “Cidade Legal” foi lançado pelo governo do Estado em 2007. O auxílio se dá por meio de convênios de apoio técnico com os municípios participantes, a partir dos quais são oferecidos diversos serviços que resultam no registro em cartório dos imóveis dos núcleos habitacionais atendidos. Dessa forma, as famílias passam a ter as escrituras definitivas de suas moradias.