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Objetivo é garantir recursos para investimentos, continuidade dos serviços públicos e desenvolvimento do município no próximo ano
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária apresentou, em audiência pública realizada na Câmara de Suzano, nesta segunda-feira (15/06), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, que prevê receita no valor de R$ 1.788.444.000,00.
A proposta estabelece os parâmetros econômicos, as metas e os riscos fiscais, além das prioridades que orientarão o orçamento municipal para o próximo ano. O planejamento busca garantir equilíbrio nas contas públicas, continuidade dos serviços oferecidos à população e capacidade financeira para novos investimentos e projetos voltados ao desenvolvimento da cidade.
A audiência também permitiu apresentar aos vereadores e à população os fatores econômicos que podem influenciar a arrecadação municipal, bem como as medidas previstas para que o município esteja preparado diante de eventuais oscilações no cenário nacional.
Participaram da apresentação o secretário municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária, Denis Watanabe; o diretor de Orçamento, William Nakamura; a assessora estratégica Carolina Umebayashi; e o diretor de Captação de Recursos, Hélio Cavalcante.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Denis Claudio da Silva, o Filho do Pedrinho do Mercado.
Durante a audiência, Nakamura apresentou detalhes sobre o cenário econômico brasileiro e explicou como diferentes indicadores podem impactar as previsões de receitas e despesas do município. “Existem diversos parâmetros macroeconômicos que influenciam o resultado final do orçamento público. Entre os principais aspectos que precisamos considerar durante os estudos estão o Produto Interno Bruto, a inflação, a taxa Selic e a cotação do dólar em relação ao real”, explicou.
O diretor também apresentou o Anexo de Riscos Fiscais, documento que identifica possíveis situações capazes de afetar o cumprimento das metas estabelecidas e aponta providências para reduzir seus impactos sobre as finanças municipais.
Entre os fatores analisados estão eventuais quedas na arrecadação, mudanças no cenário econômico, despesas não previstas e outras situações que possam interferir na execução das políticas públicas.
“O Anexo de Riscos Fiscais nos permite mapear as principais ameaças e estabelecer estratégias para enfrentá-las. Isso garante que tenhamos margem de manobra para continuar entregando serviços essenciais à população, mesmo diante de eventuais dificuldades econômicas”, afirmou Nakamura.
Além da organização das receitas e despesas, a LDO funciona como elo entre o Plano Plurianual (PPA), que reúne os objetivos e programas da administração para um período de quatro anos, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável por detalhar quanto será destinado a cada área no exercício seguinte.
Esse processo permite que a Prefeitura organize a aplicação dos recursos, mantenha o equilíbrio fiscal e estabeleça condições para executar obras, ampliar políticas públicas, buscar novas fontes de financiamento e garantir investimentos em setores prioritários, como Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e Assistência Social.
Denis Watanabe ressaltou que o diálogo com o Poder Legislativo e a participação popular fortalece a transparência e contribui para que o orçamento municipal seja construído de acordo com as demandas da cidade.
“O debate com a população e com os vereadores, por meio desta audiência, é essencial para que possamos construir um orçamento equilibrado e que atenda às necessidades reais da cidade. A LDO estabelece as diretrizes para que os recursos sejam aplicados com responsabilidade fiscal, garantindo a manutenção dos serviços, a continuidade dos investimentos e o desenvolvimento de Suzano”, declarou o secretário.
Ao final da audiência, os representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária agradeceram a participação dos vereadores Márcio Alexandre de Souza, o Márcio Malt; Edirlei Junio Reis, o Professor Edirlei; Jaime Siunte; José de Oliveira Lima, o Zé Oliveira; e Marcos Antonio dos Santos, o Maizena.