21/11/2017

Prefeito tira dúvidas sobre cobrança do IPTU para os próximos anos

Prefeito tira dúvidas sobre cobrança do IPTU para os próximos anos

Durante coletiva, Rodrigo Ashiuchi tratou da atualização da Planta Genérica de Valores, reajustes na cobrança e investimentos a serem realizados

O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, concedeu na tarde desta terça-feira (21/11) uma entrevista coletiva para veículos de imprensa sobre o projeto de lei complementar que trata da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada como base da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de outras informações sobre arrecadação e investimentos no município. O encontro ocorreu no gabinete do Paço Municipal e contou com a participação dos secretários municipais Marcelo Prado (Comunicação Pública) e Itamar Viana (Planejamento e Finanças) e do procurador municipal Adalberto Negoitza.

A coletiva teve como objetivo principal apresentar o trabalho realizado pela administração municipal para a recuperação da arrecadação de tributos fundamentais para o custeio de serviços públicos em diversas áreas. Na oportunidade, foi explicado o conceito da PGV, utilizada como base de cálculo do IPTU, bem como seu histórico no município e o fato de ter permanecido inalterada por 16 anos (de 1997 a 2013), o que levou à defasagem na arrecadação municipal. Também foi comentada a atual lei complementar 221/2013, que criou “fatores de desconto” temporários que levariam hoje a um aumento de 165% na cobrança do imposto.

Tanto o prefeito Rodrigo Ashiuchi quanto o secretário Itamar Viana mostraram os esforços da gestão municipal em promover a atualização do cadastro, levando em conta as melhorias realizadas nas ruas e avenidas da cidade desde 2013, o que acarretou na atualização, em média, de 21% sobre o valor venal praticado atualmente, além de um novo projeto de lei que apresenta fatores de redução para imóveis no município pelos próximos quatro anos. Também foi apresentada a inclusão de mais 7 mil contribuintes à cobrança do IPTU em Suzano. A introdução dos novos cadastros ocorreu pela atualização do banco de dados.

Segundo o prefeito, a abordagem do município é apresentar uma opção transparente e viável para o aumento da arrecadação do município.

A variação prevista na arrecadação de IPTU para 2018 (dos atuais R$ 93 milhões para R$ 113 milhões), segundo o prefeito de Suzano, será aplicada nas áreas de Saúde – principalmente para o custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) –, Educação e Infraestrutura, seguindo as determinações do Plano Plurianual 2018-2021.