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Medida do governo do Estado estimula o fortalecimento dos consórcios intermunicipais e do empreendedorismo
O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, participou nesta quarta-feira (30/06) de um evento do governo do Estado para o lançamento do programa “SP+Consórcios”. O plano inédito visa estimular a formação de parcerias por toda as cidades de São Paulo, de forma a potencializar o desenvolvimento regional e os consórcios intermunicipais com ações empreendedoras.
Os detalhes da nova medida de incentivo econômico foram apresentados durante encontro no Palácio dos Bandeirantes, no centro de São Paulo. A expectativa é que o programa integre ações de Secretarias Estaduais e órgãos da administração indireta, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A entidade inclusive já contratou 120 consultores para auxiliar na implementação de políticas públicas empreendedoras, trabalhando junto aos gestores municipais para reforçar a administração dos consórcios.
O “SP+Consórcios” tem a premissa de valorizar a comunicação e atuação conjunta dos municípios, para que superem suas limitações individuais, como questões orçamentárias e operacionais e, com isso, possam estimular o desenvolvimento econômico de suas respectivas regiões. Para isso, haverá desburocratização, inclusão produtiva, aprimoramento das compras públicas, fortalecimento de lideranças para gerir as ações intermunicipais e a implantação de um sistema de inspeção e inovação municipal. Além de impactar o cenário administrativo público, as ações propiciarão a construção de um ambiente de negócios mais funcional e ativo para as micro e pequenas empresas, incentivando práticas empreendedoras.
Com isso, o governo do Estado pretende estimular e acolher todos os grupos de cidades, se estruturando para adequar os consórcios e todas as frentes abrangidas no âmbito das políticas públicas estaduais. Entre os benefícios aos municípios participantes estão consultorias gratuitas, revisão do código de obras e alvarás de construção, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos e gestão de resíduos para consórcios. Outro destaque é uma linha de crédito específica da Desenvolve SP para melhorias regionais e implantação de programas do Governo do Estado.
Na visão do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, a iniciativa engaja a gestão pública e as lideranças locais e regionais no desenvolvimento integrado. Ele considera que por meio dos consórcios, cada município ampliará o acesso às políticas públicas estaduais de melhoria de serviços aos cidadãos, geração de emprego e renda, cultura empreendedora e, principalmente, incremento da qualidade de vida.
O diretor-superintendente do Sebrae SP, Wilson Poit, celebrou a parceria, dizendo que o propósito do trabalho é a união de prefeituras na atividade consorciada pelo crescimento econômico. Poit enfatiza que quando grupos de prefeituras atuam em conjunto, é dada uma escala às políticas públicas e, mais do que isso, aos resultados. Destaca também que se deve trabalhar para fortalecer as lideranças e estimular a cooperação em regiões.
Ashiuchi, que também representou na oportunidade o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), órgão que preside, destacou que esta é uma medida promissora e com grande potencial de impulsionar a região rumo ao progresso. O prefeito diz que com todo o apoio promovido pelo governo do Estado e pelo Sebrae, o empreendedorismo no Alto Tietê tem um futuro promissor pela frente. Ele reforça que há um trabalho constante para estimular a economia local e manter um diálogo próximo entre os municípios do Condemat, em uma medida que vem para fortalecer esse esforço e permitir que as cidades possam ir ainda mais longe.