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A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira, realizou hoje (11) a primeira reunião do projeto chamado Plano Plurianual Cidadão, que tem o objetivo de escutar efetivamente as sugestões da população para a cidade e incorporar essas necessidades às políticas públicas que serão previstas para os próximos anos. As diretrizes do PPA serão traçadas para o período 2014-2017.
Essa primeira reunião ouviu os moradores da Casa Branca e foi realizada na sede do Movimento pelos Direitos dos Deficientes Físicos (MDDF) e reuniu cerca de cem pessoas. As reuniões do PPA Cidadão irão ouvir as propostas dos munícipes suzanenses para os investimentos que serão realizados na cidade nos próximos quatro anos.
A próxima reunião do PPA Cidadão acontecerá amanhã (12) com a população do Jardim Amazonas, em Palmeiras. O evento será na Emeif Adélia de Lima Franco, que fica na rua Benedito de Lima Franco, 305. Também já estão marcadas reuniões para o dia 17, para os moradores do Jardim Imperador (Faculdade Piaget, na avenida Sen. Roberto Simonsen, 972), e no dia 19, para quem mora no Jardim Revista (Associação Gusmão dos Santos, na rua Pedro Rodrigues Camargo, 110). As reuniões sempre são realizadas das 13 às 17 horas.
Os encontros com a população terminam no dia 31, quando começam os trabalhos de avaliação e validação das propostas. A prefeitura tem até o dia 15 de agosto para entregar o documento do PPA 2014-2017 à Câmara Municipal para votação. Até o final do mês de setembro, a pasta de Planejamento deve entregar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que já terão as propostas incorporadas, com previsão financeira para executá-las.
As sugestões também podem ser dadas por meio do site da Prefeitura de Suzano, clicando aqui.
O que é?
O Plano Plurianual (PPA) é um planejamento previsto pelo artigo 165 da Constituição Federal que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital. Quando elaborado pelas prefeituras, elas devem ser aprovadas por meio de projeto de lei e valerão pelos quatro anos seguintes.
O PPA é complementado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, além de orientar a elaboração do orçamento; e pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa despesas para o período de um ano, detalhando quando será gasto em cada ação e programa.
Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)