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Lançamento do PMMA foi realizado na tarde desta sexta-feira (14/12); município é o único do Estado de São Paulo a receber apoio da ONU Meio Ambiente
A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano está buscando participação da sociedade civil para criação de um grupo que vai auxiliar na elaboração do Plano para Preservação da Mata Atlântica (PMMA). O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (14/12), no auditório da Faculdade Piaget, durante lançamento do projeto. Os trabalhos foram acompanhados pelo prefeito Rodrigo Ashiuchi e seu vice Walmir Pinto, que também responde como secretário-interino da pasta.
Segundo a diretora de Meio Ambiente de Suzano, Solange Wuo, os interessados já podem se inscrever na sede da pasta (rua Paulo Portela, 210 – centro) ou pelo telefone 4745-2055, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
O grupo, que será formado no começo de 2019 por membros da sociedade civil interessados pelo tema, vai pertencer ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e atuar juntamente com a administração municipal. A primeira reunião com os integrantes será prevista para a segunda quinzena de janeiro, onde já será possível definir o cronograma de trabalho.
Durante o evento, além da apresentação do PMMA, que vai tratar das áreas de preservação ambiental do bioma localizadas no município com base na Lei Federal 11.428/2006, a pasta destacou o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) Meio Ambiente, da SOS Mata Atlântica e da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), bem como do Comdema, de organizações não-governamentais (ONGs) e de universidades.
Em seu discurso, o chefe do Executivo suzanense esclareceu que a partir desse grande projeto, Suzano vai poder receber investimentos direcionados ao Meio Ambiente e ao Ecoturismo. Vale destacar, inclusive, que o Plano vai conseguir trabalhar na recuperação de várias áreas ambientais da cidade, como por exemplo a Lagoa Azul e o Mirante do Sesc.
O prefeito suzanense também lembrou que na manhã desta sexta-feira, esteve em São Paulo para assinar um convênio de repasse de R$ 980,1 mil do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). O recurso será empregado na contratação do estudo de alternativas para a compensação financeira aos municípios que são afetados pela Lei Estadual de Proteção de Mananciais, em especial, os produtores de água
Além de Ashiuchi, também participaram do evento o presidente do Comdema, Alexandre César da Fraga Pinheiro Júnior; o diretor geral da Faculdade Piaget, Marcus Vinicius Hebert Rodrigues; o representante de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani; e a consultora ambiental da Anamma, Mariana Gianiaki.
Entre os órgãos parceiros, estavam representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, do Sindicato Rural de Suzano, da Associação de Arquitetos e Engenheiros do município, da Universidade Federal do ABC, da Faculdade Piaget, do Instituto Federal e da “The Nature Conservancy Brasil”.
O Plano
Coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração do PMMA está dentro do Plano Diretor 2018-2027, que o reconhece como instrumento de planejamento integrado e gestão, e apresenta como justificativa os 70% do território em áreas de proteção ambiental. O documento tem como principal objetivo reconhecer, avaliar e propor medidas de preservação e restauração de áreas, conciliando com desenvolvimento econômico e social da região.
Segundo a diretora do Meio Ambiente de Suzano, Solange Wuo, os municípios que têm o plano ganham acesso ao Fundo Nacional de Restauração do Ministério do Meio Ambiente, que poderá financiar diversos projetos no município.
A elaboração do plano será executada em quatro etapas: Preparação (com estabelecimento de Grupos de Trabalho, Orientação e Programa de Trabalho), Elaboração (com Diagnóstico, Objetivos Especiais, Áreas e Ações Prioritárias), Aprovação e Implementação (com monitoramento e avaliação do trabalho).