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Ao todo, 2,8 mil vidas já foram salvas pelo programa e mais de 60 mil rondas realizadas em Suzano
No mês de outubro, a Patrulha Maria da Penha de Suzano completa sete anos de atuação no enfrentamento à violência contra a mulher e defesa da sua integridade. O programa, vinculado à Guarda Civil Municipal (GCM), da Secretaria de Segurança Cidadã, apresentou um balanço positivo com o índice zero de feminicídio entre as 130 mulheres assistidas pela equipe, além de 2,8 mil atendimentos e mais de 60 mil rondas realizadas por toda a região.
A iniciativa foi instaurada em 2014 e seu nome faz referência à Lei Federal nº 11.340 – popularmente conhecida como Lei Maria da Penha –, promulgada em 2006 e que é o principal instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica praticada contra mulheres no Brasil.
Para tanto, surgiu com o propósito de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas deferidas e encaminhadas pelo Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, assim como o de oferecer uma rede de apoio para as munícipes a fim de garantir a integridade física delas em casa e no trabalho, após o rompimento da relação e de ameaças vindas do agressor.
Para fortalecer este trabalho, a equipe também conta com uma rede de atendimento especializado a mulheres que sofrem com estas condições, que inclui a Delegacia da Mulher (4748-8040), a Sala Rosa da Comissão da Mulher Advogada (4748-7473), o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (4742-7100), a Rede de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Doméstica e/ou Sexual (4745-2092), a Casa de Acolhimento, o Disque Denúncia (180), a Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher (4759-2284) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o Creas (4743-2588).
Uma outra ferramenta de articulação entre a vítima e o patrulhamento é o aplicativo “Está acontecendo”. Disponível para as mulheres assistidas, ele permite acionar uma viatura a qualquer momento de forma ágil e eficaz, sempre que forem alvo de algum tipo de violência, assim como de compartilhar sua localização.
Para a comandante da GCM, Rosemary Caxito, os canais de comunicação são importantes aliados para a ausência de casos de feminicídio. Ela conta que as vítimas assistidas precisam se sentir seguras e confiantes de que ao acionar a equipe serão atendidas rapidamente. Portanto, há um trabalho sensível e incansável por trás dos resultados positivos. Cada uma das 130 mulheres recebem um tratamento individual, seguindo cada particularidade dos casos.
Além de protagonizar a proteção às mulheres suzanenses, as equipes também realizam um trabalho preventivo e pedagógico com a população, por meio do projeto “Patrulha Maria da Penha nas Escolas”, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é levar conhecimento aos pais, às mães e aos cuidadores de alunos sobre a legislação federal, bem como sobre o feminicídio e a atuação municipal. Já são mais de 100 famílias capacitadas para auxiliar na causa em prol da vida.
Conforme ressalta a coordenadora do programa, Jaqueline Lima, mais do que amparar as vítimas é necessário realizar um trabalho de conscientização para transformar a realidade do País. Ela aponta que infelizmente existem muitas barreiras e estigmas ao tratar deste assunto. Jaqueline conta muitos acreditam que não devem ‘meter a colher’ nas relações, portanto este trabalho educativo também é essencial. Conseguimos atuar no início, meio e fim do ciclo da violência doméstica.
Referência
O protagonismo da Patrulha Maria da Penha se tornou referência para outras localidades. Em 2017, foi utilizada como programa-modelo para Guarulhos, Piracicaba e em mais quatro cidades do nordeste do Brasil: Araci, Alagoinhas, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Recentemente, também recebeu a visita de um grupo da Guarda Civil Municipal (GCM) de Estiva Gerbi, da região de Campinas, para orientações na implantação deste serviço no município. Na ocasião, a equipe realiza uma apresentação técnica do funcionamento e do expediente diário da Patrulha Maria da Penha de Suzano, e também orienta quanto aos procedimentos administrativos que devem ser adotados pelo município para a implantação do projeto.
Em dezembro de 2018, recebeu o Selo Nacional de Prática Inovadora, conferido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sendo o único programa do Estado de São Paulo a ser premiado. O reconhecimento também oportunizou a publicação impressa na revista do órgão, lançada em 8 de março de 2019, atribuindo mais visibilidade ao projeto e seus resultados satisfatórios.
O prefeito Rodrigo Ashiuchi classifica o trabalho da Patrulha Maria da Penha como um orgulho para todos os suzanenses e parabeniza a equipe pelos sete anos. Ele conta que é uma alegria para Suzano ter um programa atuante em toda a região, pois ele foi idealizado para fortalecer os vínculos com a população e também assegurar o direito mínimo das mulheres: o de ir e vir em segurança. É uma premissa para toda a gestão e continuar comprometidos em salvar vidas.
A GCM de Suzano recebe denúncias pelo telefone (11) 4746-3297. Além deste contato, também é possível pedir auxílio pelo número exclusivo da Patrulha Maria da Penha, em (11) 4745-2150, ou pelo Disque Denúncia, no 180. A equipe está concentrada na Delegacia de Defesa da Mulher, localizada no número 302 da rua Presidente Nereu Ramos, no Jardim Santa Helena.