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Foram debatidos os principais pontos da proposta de atualização da lei complementar nº 245/2014; projeto deve ser votado nesta quarta-feira (25/09)
A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano apresentou na manhã desta terça-feira (24/09) o anteprojeto do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos durante audiência pública na Câmara. Na oportunidade, foram debatidos os principais pontos da proposta de atualização da lei complementar nº 245/2014, que dispõe sobre o tema. Após a discussão, a expectativa é de que o documento siga para votação em plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (25/09).
O novo estudo elaborado de maneira participativa pelo corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente visa adequar a legislação à atual realidade suzanense. De acordo com o chefe da pasta, Edson Gianuzzi, o instrumento ainda confere mais transparência e otimização nos processos tocantes à questão. Gianuzzi destacou que é preciso tornar públicos os importantes avanços propostos na gestão de resíduos sólidos no município e pontuou a excelência do plano anterior, apesar da pouca aplicabilidade para resultados efetivos.
A explanação, liderada pela diretora Solange Wuo, propõe uma leitura simplificada do plano de revisão, a fim de que a linguagem acessível seja aliada à mudança de parâmetros e à disseminação de conhecimento sobre o assunto. Entre os principais pontos reforçados com os parlamentares está a diferença entre “gestão” e “gerenciamento” de resíduos, sendo o primeiro termo referente às diretrizes do município e o segundo designado ao método adotado por cada agente da sociedade civil, cabendo ao poder público fiscalizar conforme as orientações determinadas.
O debate também focou nas transformações do cenário urbano ao longo dos últimos quatro anos, com o crescimento verticalizado (apartamentos) que influencia no modo de coleta, transporte e transbordo dos resíduos. Além disso, foram abordadas a atividade dos catadores, cooperados ou não, a coleta seletiva solidária e a recuperação dos ecopontos e houve apresentação do estudo de composição gravimétrica dos rejeitos.
A expectativa é de que uma atenção especial seja direcionada aos resíduos da construção civil, da saúde e da indústria, bem como ao plano de manejo em cemitérios para estudos à parte em parceria com outros agentes públicos. Vale destacar que a secretaria já executa o programa pioneiro “Caçamba Verde”, ampliando a fiscalização e mapeando pontos viciados de descarte irregular por meio de um sistema inteligente.
A audiência pública contou ainda com a participação do secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, da presidente da Câmara de Suzano, vereadora Gerice Lione, e dos também parlamentares Jaime Siunte, Rogério Gomes do Nascimento e Leandro Alves de Faria.