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Ministrada nesta semana, capacitação teve à frente a psicóloga Mariana Louzada de Toledo e a advogada Patrícia Martins Braga; iniciativa tem a premissa de orientar as suzanenses sobre cidadania e conceitos de igualdade de gênero e respeito
O Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe) de Suzano-SP, por meio do Curso Promotoras Legais Populares, ofereceu nesta semana palestras sobre a Lei Maria da Penha (lei federal 11.340/06) e “Quem é Maria da Penha?”. A capacitação, que tem como madrinha a presidente do Fundo Social de Solidariedade e dirigente do Saspe, a primeira-dama Larissa Ashiuchi, tem a premissa de orientar as suzanenses sobre cidadania e conceitos de igualdade de gênero e respeito, ao passo em que enaltece os valores humano, social, político e econômico do público feminino.
A aula ministrada na terça-feira (12 de setembro) foi dividida em duas partes. Na primeira, a psicóloga da Defensoria Pública de Itaquaquecetuba-SP, Mariana Louzada de Toledo, apresentou os aspectos gerais da Lei Maria da Penha, bem como sobre as formas de violência contra a mulher e como combatê-las.
Já no segundo período do curso, a advogada Patrícia Martins Braga, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção Suzano, ministrou o tema “Quem é Maria da Penha?”. Na oportunidade, a especialista contou a história da mulher que deu nome à legislação 11.340/06, baseada no livro autobiográfico “Sobrevivi, posso contar”. A publicação da obra foi o meio que a farmacêutica Maria da Penha encontrou para divulgar os erros que encontrou no processo que moveu contra seu agressor e que, inclusive, poderia tê-lo absolvido da ação judicial.
Próxima aula
A próxima aula do curso Promotoras Legais Populares acontece em 19 de setembro (terça-feira), com dois módulos. Entre 18h30 e 20 horas, o tema “Orientação sexual, identidade de gênero e dignidade da pessoa humana” será discutido entre as alunas e a advogada Kelly Campos. Já no segundo período, Dulce Xavier, ex-integrante da Organização Não Governamental (ONG) Católicas Pelo Direito de Decidir, vai expor a temática “Aborto Legal”.
O Promotoras Legais é ministrado semanalmente de graça, todas as terças-feiras, entre 19 e 21 horas, pela ONG Elas por Elas, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção Suzano.
Além do Saspe, o Fundo Social de Solidariedade de Suzano, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego apoiam a capacitação, que será dada até novembro.