02/02/2018

Fiscalização atua contra a divulgação ilegal de cartazes em ponto de ônibus

Fiscalização atua contra a divulgação ilegal de cartazes em ponto de ônibus

Ação foi realizada após empresa utilizar inadequadamente uma cobertura de ponto de parada que havia passado por revitalização recentemente

Nesta semana, agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano realizaram uma ação de combate à utilização irregular de publicidade em um ponto de ônibus no Jardim Dona Benta, na região norte da cidade.

O flagrante ocorreu dias após o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana na requalificação e na reforma de coberturas em toda a cidade. Neste caso específico, foram encontrados pôsteres com propaganda aplicada de maneira irregular.

A equipe da Prefeitura de Suzano entrou em contato com os responsáveis pelo material de divulgação, que alegaram que a responsabilidade pela afixação irregular era de uma agência terceirizada contratada para o serviço. No entanto, a empresa dona dos panfletos foi considerada responsável legal pela distribuição.

A equipe de Fiscalização de Posturas já notificou a empresa, que agora terá um período para providenciar a limpeza e a retirada do material do local, inclusive arcando com as despesas para este fim. Caso não seja cumprida a determinação, serão tomadas as medidas legais cabíveis: aplicação de multa de 200 Unidades Fiscais (R$ 648) e cancelamento da licença de funcionamento da responsável.

Segundo o chefe da pasta de Planejamento e Finanças, Itamar Viana, a ação tem como objetivo preservar os recursos aplicados pela municipalidade na conservação do patrimônio público.

Suzano tem, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, 639 pontos de ônibus no total, sendo 78 na região noroeste do município, onde fica o Jardim Dona Benta. Reclamações sobre casos semelhantes podem ser feitos por meio do telefone (11) 4745-2046. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, entre 8 e 17 horas.