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Após denúncia anônima, o departamento de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM), embargou ontem (13) um aterro que funcionava de forma irregular no bairro Sete Cruzes. O terreno, que fica na estrada Marcos Barbosa, possui área superior a 100 metros cúbicos e fica a menos de 30 metros de um córrego.
O diretor da Fiscalização Ambiental, Adilson Horse, disse que acionou a GCM assim que recebeu a denúncia e as equipes se dirigiram ao local, onde já estava a Patrulha Rural da Polícia Militar (PM). “Verificamos que o aterro não contava com nenhum tipo de licença. A movimentação de terra era totalmente irregular”, resumiu Horse.
De acordo com as agentes fiscais ambientais Adriana Ferreira e Fabiana Coelho, que também participaram da ação, além de terra, um pouco de entulho também foi encontrado no terreno.
A equipe notificou o responsável pelo aterro, que se comprometeu a comparecer na Secretaria de Meio Ambiente com o proprietário da área. O aterro foi embargado e está sendo monitorado, qualquer atividade no local caracterizará reincidência e o dono do terreno será multado. “A multa pode chegar a R$ 11 mil, dependendo dos agravantes”, informou Horse.
Por se tratar de Área de Proteção Permanente (APP) – quando há córrego a menos de 30 metros do local, e de Área de Proteção de Mananciais (APM), a Polícia Militar registrou Boletim de Ocorrência (BO) e emitiu autuações. Um caminhão e uma máquina que trabalhavam no aterro foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Meio Ambiente, em Mogi das Cruzes.
Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)