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Agentes constataram que área, que anos anteriores serviu de base para um posto de saúde e uma base da Polícia Militar (PM), havia sido ocupado recentemente como habitação irregular
O setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Suzano-SP realizou na tarde desta terça-feira (21 de março) uma vistoria num imóvel do Tabamarajoara, bairro da região sul da cidade. O endereço, segundo denúncia que chegou à municipalidade, estaria sendo ocupado de forma regular. Moradores teriam estabelecido residência e ponto comercial na área, que é propriedade da administração municipal.
Os fiscais do governo do prefeito Rodrigo Ashiuchi receberam a informação que o imóvel, localizado junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Tabamarajoara, estava sendo ocupado por indivíduos, que instalaram, ainda no local, um ponto de venda de frutas e legumes. Os agentes constataram que a área, que anos anteriores serviu de base para um posto de saúde e uma base da Polícia Militar (PM), havia sido ocupado recentemente como habitação irregular.
Os servidores averiguaram que o imóvel já contava com divisões, como cercas, e vinha sendo utilizado por duas famílias. Segundo os fiscais, a utilização não compactua com o propósito do local, que é propriedade pública.
Os ocupantes do imóvel afirmaram durante a fiscalização que utilizam o local apenas como moradia, e que após o posto policial ter sido desativado, tempos atrás, a construção e o terreno eram usados como ponto de uso de entorpecentes na região.
Na oportunidade, os agentes foram informados que o imóvel, além de três adultos – dois homens e uma mulher – residiriam cinco crianças, com idades entre 1 mês e 14 anos.
Os ocupantes do imóvel foram notificados e terão até segunda-feira (27 de março) para deixarem o local. Os indivíduos também foram informados sobre a venda de produtos sem regulamentação e, desta forma, orientados a desmontar o ponto comercial improvisado.
Segundo o setor de Fiscalização de Posturas, a administração municipal vai realizar um levantamento da situação de todos os imóveis e áreas públicas de Suzano para averiguar a situação e impedir futuras ocupações irregulares.
A Secretaria de Assistência Social também foi deslocada ao Tabamarajoara para averiguar as condições das famílias que ocupam a antiga UBS, para realizar as intervenções necessárias. Segundo o chefe da pasta, Claudinei Valdemar Galo, uma equipe constatou que as crianças que ocupam o local não se encontram em situação de desamparo, e que os adultos têm parentes no município.
A Diretoria de Habitação, vinculada à Secretaria de Planejamento e Habitação, detectou que as famílias não se enquadram nos requisitos do “Aluguel Solidário” – que concede subsídios para quem está em situação de risco, para ser revertido em moradia via aluguel. Desta forma, os ocupantes do imóvel deverão aguardar a reabertura do cadastro para participarem de programas habitacionais.