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Dados foram compartilhados durante audiência pública das metas fiscais do governo do prefeito Rodrigo Ashiuchi realizada na tarde desta quarta-feira (27 de setembro) na Câmara Municipal; renegociação de débitos herdados da administração anterior com a União e com fornecedores, bem como o advento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) contribuíram para a redução do passivo em um terço desde o início do ano, de acordo com o Poder Executivo suzanense
A dívida da Prefeitura de Suzano-SP foi fixada em R$ 112,54 milhões no segundo quadrimestre deste ano. Os dados foram compartilhados na tarde desta quarta-feira (27 de setembro) pelo secretário municipal de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa Viana, durante audiência pública abrigada no Palácio Legislativo “Deputado José de Souza Candido” (rua dos Três Poderes, 65 – centro). Na oportunidade, o chefe da pasta anunciou uma redução de 34% em relação ao montante herdado pela cidade no início do mandato (janeiro de 2017) – R$ 172,5 milhões.
Com início às 14 horas, os trabalhos foram acompanhados pelo presidente do Poder Legislativo, vereador José Izaqueu Rangel, bem como por parlamentares da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. O encontro é definido pelos fundamentos da lei complementar 101/2000, que prevê que o representante do Executivo apresente e avalie os cumprimentos das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública.
Segundo Viana, o processo de redução da dívida compreendeu a renegociação com fornecedores da municipalidade, a realização de processos de licitação com valores mais baixos do que teria sido praticado em anos anteriores, o ajuste do pagamento de prestadores de serviços, entre outras ações que foram, de acordo com o gestor, imprescindíveis para a saúde dos cofres públicos locais.
No decorrer da sessão, também foi divulgado o resultado primário dos gastos orçamentários do município compatíveis com sua arrecadação: R$ 89,4 milhões – que representaria o equilíbrio das contas da municipalidade, conforme defesa do secretário do governo do prefeito Rodrigo Ashiuchi.
Outro ponto que contribuiu para a redução do déficit público, segundo Viana, foi o processo de renegociação das dívidas com a União e a implantação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) – que teve início em agosto e tem vigência até dezembro deste ano.
No relatório resumido da execução orçamentária, foi divulgada a receita total de R$ 461,2 milhões até 31 de agosto, representando 65,84% (ou quase dois terços) da previsão de receita para o ano. Para Viana, o valor compartilhado está dentro das expectativas da Secretaria de Planejamento e Finanças.
O membro do primeiro escalão suzanense ainda valorizou o trabalho empreendido pelo setor financeiro do município, apostando que os resultados poderão ser ainda mais significativos para o tesouro a partir do próximo ano.