25/10/2022

Direito à Moradia é tema da 30ª aula do curso de Promotoras Legais Populares

Direito à Moradia é tema da 30ª aula do curso de Promotoras Legais Populares

Conteúdo já está disponível no canal oficial da Prefeitura de Suzano no Youtube

O curso de Promotoras Legais Populares de Suzano chega à 30ª aula da edição com o tema “Direito à Moradia”, apresentado pela coordenadora da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Maria das Graças de Jesus Xavier. A profissional compõe a Rede Mulher e Hábitat da América Latina e Caribe Fellow Social da Ashoka, com atuação no movimento de moradia da região Sudeste. O curso promovido pelo Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe) conta com atualizações semanais, sendo que o conteúdo gravado já está disponível no canal oficial da Prefeitura de Suzano no Youtube (bit.ly/TVPrefeituradeSuzano).

Na oportunidade, a palestrante parte do princípio do direito constitucional à moradia, sendo previsto no rol de direitos sociais expressos no artigo 6º da Constituição Federal, juntamente com educação, saúde, alimentação e outros direitos básicos à dignidade humana.

“A moradia é um tema tratado na Constituição Federal e também em convenções e tratados internacionais em que o Brasil é signatário. As cidades, em sua maioria, são historicamente pensadas por homens brancos em posição de poder. Assim, nós, mulheres, nos deparamos com inúmeros desafios de acesso a esse direito social”, explica a coordenadora ao introduzir a aula.

Para a diretora de projetos do Saspe e coordenadora das Promotoras Legais Populares em Suzano, Sandra Lopes Nogueira, o tema da aula é de extrema importância para a formação das mulheres. “Esse é um curso de desconstrução de pensamentos e inquietação. A questão da moradia, mesmo sendo um direito social, é pouco debatida, sobretudo entre as mulheres. A reflexão vale a pena para que possamos assegurar um futuro melhor e mais justo para nossas meninas”, disse.

Já a dirigente do Saspe, a primeira-dama Larissa Ashiuchi, destacou o desenvolvimento do curso neste ano. “Estamos caminhando para o fim de mais uma edição do curso de PLPs que, em Suzano, já forma a décima turma de mulheres capacitadas. A aula sobre Direito à Moradia abrange um direito social importante, sendo abordado em um momento em que as alunas já têm certa maturidade e conhecimento sobre Direito e cidadania”.