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O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Suzano divulgou no final da tarde desta sexta-feira (10) o balanço da operação de fiscalização dos comércios com foco no Dia das Mães. A ação, que foi realizada durante duas semanas, autuou quatro dos 30 estabelecimentos vistoriados.
Segundo dados oficiais do órgão, duas lojas de roupas, uma de calçados e uma relojoaria foram autuadas por não informar o preço de produtos e por não disponibilizar, de forma visível, o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Essas autuações serão encaminhadas à Fundação Procon, que fica responsável por notificar os comerciantes. Ela informou também que as multas são calculadas de acordo com o capital das empresas.
Dicas
Para quem ainda não comprou o presente de Dia das Mães, o Procon tem algumas dicas:
– Evite deixar as compras para a última hora;
– Compre apenas nos estabelecimentos oficiais;
– Observe todas as características do produto e fique atento a possíveis defeitos;
– Exija a nota fiscal;
– O comércio não é obrigado a trocar mercadorias por causa de tamanho ou cor, exceto se estiver explícito na nota fiscal esse tipo de atendimento. O CDC exige somente a substituição de produtos com defeito de fabricação.
Cartilha
O órgão disponibiliza gratuitamente aos consumidores cartilha informativa que mostra como o estabelecimento comercial deve se comportar quanto à apresentação dos produtos, valor, forma de pagamento, garantia e trocas. Os interessados podem retirar exemplar na sede do Procon de Suzano (rua Baruel, 126, Centro), de segunda à sexta-feira das 8 às 17 horas.
Já os comerciantes, podem obter o material no site da Fundação Procon (www.procon.sp.gov.br). Mais informações pelos telefones: 4744-7322 e 4744-7461.
Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)